Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2025	Clipping jornalístico na era digital: limites da reutilização informacional e os desafios à proteção dos direitos autorais	Oliveira, Jonas Lima de	Dissertação
8-Out-2024	A invenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública: periculosidade e controle racial na matriz do código de processo penal de 1941	Lopes, Vanessa Nunes	Dissertação
11-Ago-2025	A responsabilidade penal por omissão imprópria de membros do conselho de administração de sociedades anônimas em face de decisões tomadas por diretores: fundamentação e limites da posição de garantidor originário de vigilância	Silva, Felipe Marcone Santos	Dissertação
5-Abr-2024	Mediação judicial de conflitos no Brasil: uma perspectiva da análise ecológica do direito	Cruz, Fabrício Santana	Dissertação
11-Dez-2024	Escolhas trágicas no direito do trabalho	Santos, Welliton da Silva	Dissertação
22-Jul-2024	Crianças trans existem : aspectos jurídicos sobre o uso dos bloqueadores hormonais nas pessoas transgênero impúberes	Melo, Vanessa de Castro Dória	Dissertação
2025	A relevância da integração regional para a proteção das mulheres em situação de violência de gênero no Mercosul	Oliveira, Renata Morbeck Coelho	Dissertação
10-Out-2024	A especulação sobre “liberdade econômica” das pequenas empresas no STF: uma análise ecológica da prática decisória do tribunal	Ocke, Caio Pryl	Dissertação
2024	O mínimo existencial em close up: um estudo das capacidades para partilhar o mundo comum	Oliveira, Pedro Nabuco Araujo de	Dissertação
25-Out-2024	“A gente é corda fraca”: o novo ensino médio e o trabalho de professores REDAS no estado da Bahia	Veiga, Alexandra Maciel	Dissertação
2024	O direito à educação prisional como instrumento de ressocialização penal nos países membros do Mercosul	Santos, Fábio da Silva	Tese
12-Ago-2024	Eutanásia no Brasil: uma análise jurídico-penal da relação médico paciente	Araujo, Juliana França Monteiro de	Dissertação
23-Jul-2024	Tribunal administrativo e as formas do controle jurisdicional dos atos da administração pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa	Ca, Jailson Armando	Dissertação
27-Set-2024	“Trustworthy ai” : contestando decisões tomadas por inteligência artificial à luz da proteção de dados pessoais	Seixas, Maria Clara de Souza	Dissertação
22-Jul-2024	A (i)legitimidade do ativismo judicial no inquérito das fake news e a crise democrática	Azevedo Filho, José Antônio Moura de	Dissertação
5-Jun-2024	A aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individual	Lima, Danielle Borges	Dissertação
18-Set-2024	O conceito de periculosidade nos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2021 a 2023: o fundamento aplicado para fins de prisão preventiva	Lopes, Tailane Vieira	Dissertação
30-Ago-2024	Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira	Silva, Jailce Campos e	Dissertação
2024	Igrejas neopentecostais no polo passivo trabalhista: uma análise do trabalho religioso na jurisprudência do TRT-2 entre 2013-2023	Cintra, Paula Lobo	Dissertação
8-Jul-2024	Justiça restaurativa e crimes lgbtfóbicos : possibilidade de aplicação como subversão do sistema criminal	Alcântara, Olívia Amaral	Dissertação