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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41704
Tipo: Dissertação
Título: O mínimo existencial em close up: um estudo das capacidades para partilhar o mundo comum
Título(s) alternativo(s): The existential minimum in close up: a study of the capabilities to share the common world
Autor(es): Oliveira, Pedro Nabuco Araujo de
Primeiro Orientador: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Pamplona Filho, Rodolfo Mario Veiga
metadata.dc.contributor.referee3: Magalhães, Juliana Neuenschwander
Resumo: O trabalho de pesquisa se propôs a investigar as relações entre o direito à existência digna e a luta pela justiça social, iluminado por uma obra de arte. O filme/documentário Close-Up foi eleito como ponto de partida para construção das conexões entre os temas. Trata-se de uma obra de arte que conta a história real de Houssein Sabzian, um homem pobre e amante de cinema, que se passou por um famoso diretor cinematográfico iraniano, enganando uma família de classe média, que o acolhia e respeitava como um grande artista. Até ser desmascarado e preso pela fraude. A película retrata seu julgamento e sua confissão, e apresenta a face dúbia do criminoso que não busca bens materiais, mas o reconhecimento mútuo e a capacidade de compartilhar da criação com outras pessoas. Após apresentar a história de Sabzian, o trabalho discutirá a noção de mínimo existencial: a definição de seu conteúdo, seu fundamento jurídico e, especialmente, seus potenciais para promover a emancipação ou para a manutenção das estruturas de desigualdades sociais. Com apoio nas formulações de Martha Nussbaum e sua abordagem das capacidades, será apresentada a rica e profícua relação entre a arte e o direito, e sustentada a tese de que o estudo interdisciplinar pode enriquecer a teoria jurídica. Serão evocados outros autores como Jacques Rancière, Herrera Flores e Amartya Sen no intuito de densificar o conceito de mínimo existencial e propor uma ampliação de seu conteúdo a partir da abordagem das capacidades e das relações entre o direito e a arte.
Abstract: The research work set out to investigate the relationships between the right to a dignified existence, the struggle for social justice and the realization of human rights. The film/documentary Close-Up was chosen as the starting point for building connections between such broad themes. It is a work of art that tells the real story of Houssein Sabzian, a poor man and film lover, who pretended to be a famous Iranian film director, deceiving a middle-class family, who welcomed and respected him as a great artist, until he was unmasked and arrested for fraud. The film portrays his trial and his confession, and presents the dubious face of the criminal who does not seek material goods but mutual recognition and the ability to share creation with other people. After presenting Sabzian's story, the work will discuss the notion of existential minimum: the definition of its content, its legal basis and, especially, its potential to promote emancipation or to maintain the structures of social inequalities. With support from Martha Nussbaum's formulations and her capabilities approach, the rich and fruitful relationship between art and law will be presented, and the thesis that interdisciplinary study can enrich legal theory will be supported. Other authors such as Jacques Rancière, Herrera Flores and Amartya Sen will be evoked with the aim of densifying the concept of existential minimum and proposing an expansion of its content based on the approach to capabilities and relationships between law and art.
Palavras-chave: Mínimo existencial
Abordagem das capacidades
Direito e arte
Close-Up
Justiça e Dignidade
Dignidade (Direito)
Filme cinematográfico - Estudo de casos
Princípio da dignidade da pessoa humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citação: OLIVEIRA, Pedro Nabuco Araujo de. O mínimo existencial em close up: um estudo das capacidades para partilhar o mundo comum. 136 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41704
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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