Universidade Federal da Bahia: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito : [1418] Community home page

Recent Submissions

Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresários See

Da regulação das inovações disruptivas: uma análise à luz dos serviços de transporte privado individual de passageiros See

A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileiras See

As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente See

Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médico See

Impossibilidade da cassação da aposentadoria como corolário lógico da sentença condenatória de perda da função pública na seara da improbidade administrativa See

Direito e Controle Institucional: uma análise sobre a gestão das cotas raciais para pessoas negras nos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia See

Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020 See

A (in)compatibilidade da arbitragem com o regime de tratamento das decisões conflitantes no processo civil brasileiro See

Prejuízos ao trabalhador decorrentes do limbo previdenciário trabalhista: o dever de indenizar See

Do conceito de incapaz para fins de curatela especial: o caso de Janaína Aparecida See

A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucional See

Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guarda See

A (in) constitucionalidade e convencionalidade do conceito “empregado hipersuficiente”: uma análise frente ao direito fundamental à igualdade. See

A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonial See

Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019 See

Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogas See

Justiça penal consensual: análise crítica da utilização do acordo de não persecução penal como política criminal pelo Ministério Público See

A lei n. 13.709/18: desafios a serem enfrentados pelo conselho nacional e pela autoridade nacional de proteção de dados pessoais para a sua efetivação e aplicação em prol do direito à privacidade dos consumidores. See

Limites aos abusos na propaganda eleitoral em mídias sociais: diagnóstico com base em recursos de Vitória da Conquista nas Eleições 2020 See

Browse

Faculdade de Direito : [1418] Community home page

Recent Submissions

Sub-communities within this community

Biblioteca Teixeira de Freitas (BTF) - Produções digitalizadas [6]

Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP) [123]

Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) [591]

Collections in this community

Artigo Publicado em Periódico (Faculdade de Direito) [17]

Dissertação (Faculdade de Direito) [3]

Folhetos (Faculdade de Direito) [1]

Livro e Capítulo (Faculdade de Direito) [10]

Outros (Faculdade de Direito) [4]

Tese (Faculdade de Direito) [2]

Trabalho Apresentado em Evento (Faculdade de Direito) [1]

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Direitos Humanos e Contemporaneidade EaD (Faculdade de Direito) [2]

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) [656]

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Tecnologia em Segurança Pública EaD (Faculdade de Direito) [2]