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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44055
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Entre a nuvem e o chão: infraestrutura digital, riscos ambientais e a fragilidade institucional da política brasileira de atração de centro de dados no território do Povo Anacé
Título(s) alternativo(s): Between the cloud and the ground: digital infrastructure, environmental risks, and the institutional fragility of brazilian policy to attract data centers to the territory of the Anacé People
Autor(es): Ribeiro, Luize Pereira
Primeiro Orientador: Gomes, Tatiana Emilia Dias
metadata.dc.contributor.referee1: Pinheiro, Luciano Santana
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Mauricio Azevedo
metadata.dc.contributor.referee3: Gomes, Tatiana Emilia Dias
Resumo: A expansão acelerada da infraestrutura digital associada à inteligência artificial reposicionou os centros de dados como elementos estratégicos da economia contemporânea, ao mesmo tempo em que intensificou pressões sobre bens ambientais, territórios e comunidades locais. No Brasil, esse processo tem sido acompanhado pela formulação de uma Política Nacional de Atração de Centros de Dados, marcada por incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e discursos de soberania digital e competitividade econômica. Contudo, a incorporação das dimensões socioambientais e territoriais a essa política permanece fragmentada e insuficiente. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar como a política brasileira de atração de centros de dados, no contexto da corrida global pela inteligência artificial, tem enfrentado os riscos e danos ambientais associados à expansão dessa infraestrutura, tomando como estudo do caso do território da comunidade indígena do Povo Anacé, no Ceará, atingido pelo projeto de instalação de um centro de dados vinculado à empresa ByteDance/TikTok.
Abstract: The rapid expansion of digital infrastructure associated with artificial intelligence has repositioned data centers as strategic elements of the contemporary economy, while intensifying pressures on environmental assets, territories, and local communities. In Brazil, this process has been accompanied by the formulation of a National Policy for Attracting Data Centers, marked by tax incentives, special taxation regimes, and discourses of digital sovereignty and economic competitiveness. However, the incorporation of socio-environmental and territorial dimensions into this policy remains fragmented and insufficient. Given this context, this research aims to analyze how Brazilian policy to attract data centers, in the context of the global race for artificial intelligence, has addressed the environmental risks and damages associated with the expansion of this infrastructure, taking as a case study the territory of the Anacé indigenous community in Ceará, affected by the project to install a data center linked to the company ByteDance/TikTok.
La rápida expansión de la infraestructura digital asociada a la inteligencia artificial ha reposicionado a los centros de datos como elementos estratégicos de la economía contemporánea, a la vez que intensifica las presiones sobre los activos ambientales, los territorios y las comunidades locales. En Brasil, este proceso ha ido acompañado de la formulación de una Política Nacional de Atracción de Centros de Datos, marcada por incentivos fiscales, regímenes fiscales especiales y discursos de soberanía digital y competitividad económica. Sin embargo, la incorporación de las dimensiones socioambientales y territoriales en esta política sigue siendo fragmentada e insuficiente. Ante este contexto, esta investigación tiene como objetivo analizar cómo la política brasileña para atraer centros de datos, en el marco de la carrera global por la inteligencia artificial, ha abordado los riesgos y daños ambientales asociados a la expansión de esta infraestructura, tomando como estudio de caso el territorio de la comunidad indígena Anacé en Ceará, afectado por el proyecto de instalación de un centro de datos vinculado a la empresa ByteDance/TikTok.
Palavras-chave: Centros de dados
Inteligência artificial
Risco ambiental
Geopolítica
Soberania digital
Direito ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: RIBEIRO, Luize Pereira. Entre a nuvem e o chão: infraestrutura digital, riscos ambientais e a fragilidade institucional da política brasileira de atração de centros de dados no território do Povo Anacé. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44055
Data do documento: Jan- 8
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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ata tcc.pdfAta de Defesa - 08/01/26463,2 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Luize Ribeiro - TCC.pdfTrabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Luize Pereira Ribeiro16,01 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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