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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44208
Tipo: Tese
Título: Interpretação jurídica e Inteligência Artificial: raciocínio e linguagem entre o paradigma da racionalidade e inferência e o paradigma da imaginação
Título(s) alternativo(s): Legal interpretation and Artificial Intelligence: reasoning and language between the paradigm of rationality and inference and the paradigm of imagination
Autor(es): Schurig, Alessandra Scherma
Primeiro Orientador: Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
metadata.dc.contributor.referee1: Carneiro, Wálber Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Ferreira, Acylene Maria Cabral
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Antônio Sá da
metadata.dc.contributor.referee4: Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
metadata.dc.contributor.referee5: Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Resumo: A tese propõe a hipótese de uma conexão indissociável entre o raciocínio interpretativo jurídico e a linguagem, e, com base nessa hipótese, examina a possibilidade de sistemas artificiais realizarem interpretação jurídica. Essas ideias são investigadas por meio de uma pesquisa exploratória qualitativa, realizada a partir da junção entre filosofia da linguagem, processamento da linguagem natural e teorias de interpretação jurídica, organizada em dois modelos teóricos antagônicos, denominados de Paradigma da Racionalidade e Inferência' e 'Paradigma da Imaginação'. Essa fundamentação teórica demonstra que, desde sua concepção, sistemas artificiais precisam seguir determinada perspectiva teórica para lidar com a linguagem e formular mecanismos de decisão para replicar artificialmente o raciocínio, mostrando ainda que essa perspectiva terá consequências diretas nos resultados gerados por esses sistemas e na ideia adotada sobre compreensão da linguagem. A partir dessa perspectiva são analisados sistemas de inteligência artificial jurídicos e seus desdobramentos em modelos de raciocínio analítico dedutivo ou analógico, identificando vulnerabilidades relacionadas ao modo como a inteligência artificial lida com a linguagem. Essas vulnerabilidades resultam em diferentes formas de opacidade, vieses, problemas da projeção, necessidade de vinculação entre conhecimento explícito e implícito, defeitos em escolhas de relevância, dificuldades na realização de inferências dedutivas, indutivas e abdutivas, desafios em lidar com o conhecimento do senso comum, problemas de overfitting e underfitting e complexidades na preservação de diferentes esferas do princípio da transparência que afetam garantias constitucionais processuais.
Abstract: The thesis proposes the hypothesis of an inseparable connection between legal interpretative reasoning and language and, based on this hypothesis, examines the possibility of artificial systems performing legal interpretation. These ideas are investigated through qualitative exploratory research, conducted by integrating philosophy of language, natural language processing, and theories of legal interpretation, organized into two opposing theoretical models: the Paradigm of Rationality and Inference and the Paradigm of Imagination. This theoretical foundation demonstrates that, from their conception, artificial systems must follow a specific theoretical perspective to process language and formulate heuristic rules to artificially replicate reasoning. Furthermore, it highlights that this perspective will have direct consequences on the results generated by these systems and on the concept of language comprehension. From this perspective, legal artificial intelligence systems and their developments in analytical, deductive, or analogical reasoning models are analyzed, identifying vulnerabilities related to how artificial intelligence processes language. These vulnerabilities result in different forms of opacity, biases, projection issues, the need for linking explicit and implicit knowledge, flaws in relevance selection, difficulties in performing deductive, inductive, and abductive inferences, challenges in handling common-sense knowledge, problems of overfitting and underfitting, and complexities in safeguarding different spheres of the principle of transparency. These challenges can affect procedural constitutional guarantees, such as due process, adversarial proceedings, judicial impartiality, and the reasoning behind judicial decisions.
Palavras-chave: Interpretação jurídica
Filosofia da linguagem
Inteligência artificial
Epistemologia da inteligência artificial
Regras heurísticas
Mecanismos de decisão
Inferências
Processamento da linguagem natural
Compreensão da linguagem
Cibernética
Inteligência artificial generativa
Conhecimento do senso comum
Raciocínio jurídico analítico dedutivo
Raciocínio jurídico analógico
Raciocínio baseado em valores
Algoritmos
Dados
Sistemas especialistas
Inteligência artificial simbólica
Aprendizado de máquinas
Hermenêutica (Direito)
Linguagem - Filosofia
Algorítmos computacionais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA::EPISTEMOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44208
Data do documento: 20-Ago-2025
Aparece nas coleções:Tese (PPGD)

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