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24-Oct-2023O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimentoRoda, Arménio Alberto Rodrigues daTese
28-Sep-2022A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoriaNeves, Luiz Gabriel BatistaTese
20-Jun-2023Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no BrasilAmorim, Laura Lucia da SilvaTese
29-Jun-2023Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindicalSilva, João Victor Marques daTese
28-Mar-2022Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileiraSantana, Gilsely Barbara BarretoTese
7-Dec-2022Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de AlagoasVicente, Tiago SoaresTese
16-Dec-2022Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no BrasilSantana, Sergio Carvalho deTese
2-Feb-2023A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito de modernidade periféricaNeves, André Luiz BatistaTese
28-Dec-2022Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialidesOliveira, Samyle Regina MatosTese
20-Oct-2021O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalhoOliveira, Andréa Paula dos Reis SantosTese
30-Sep-2022Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulherAmparo, Taysa Matos doTese
8-Apr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese
14-Oct-2022A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiroQueirós, Etides Yuri PereiraTese
14-Oct-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese
24-Aug-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
16-Dec-2021A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonialJobim, Marcelo BarrosTese
10-Sep-2021Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)Misi, Márcia CostaTese
20-Oct-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
21-Oct-2021Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidadeCruzes, Maria Soledade SoaresTese
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