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30-Aug-2024Uma análise dos precedentes judiciais do direito brasileiro a partir da Teoria dos Sistemas de LuhmannCarvalho, Iuri Mattos deTese
25-Oct-2024Interpretação econômica no direito tributárioTunes, Thiana de Souza CairoTese
12-Dec-2024Respeito aos precedentes judiciais obrigatórios no juízo arbitralSalazar, Rodrigo Andres JopiaTese
26-Jul-2021Todos contra Posner: uma apreciação crítica da análise econômica do direito e do pragmatismo jurídico à luz da “fragilidade da bondade”Monteiro, Alessandra Oitaven Pearce de CarvalhoTese
12-Dec-2024Amicus curiae entre endo e perilegitimação jurídica: um estudo de caso da ADPF n.º 186/DFCosta, Frederico MagalhãesTese
27-May-2024Direito à memória e à verdade: as recomendações do relatório final da comissão nacional da verdade como parâmetros de efetivação de direito fundamental e a questão do revisionismo ideológico no BrasilAlves, Robson Cosme de JesusTese
23-Sep-2024Educação para a cidadania no Brasil: imperativo constitucional ou direito sonegado? Da exegese do art. 205 da constituição a uma proposta de reorientação da legislação e política educacional brasileira à luz da experiência portuguesaSilva, Janaina Muniz daTese
19-Apr-2024O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da naturezaBreillat-Courbot, Thomas Jean JacquesTese
9-Apr-2024O meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: de sua proteção conexa aos direitos da naturezaBreillat-Courbot, Thomas Jean JacquesTese
6-Aug-2024O dever geral de cooperação judiciária (art. 67 do CPC) : interação, engajamento e controleAvelino, Murilo TeixeiraTese
18-Dec-2023Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – BaCardoso, Manuella Maria VergneTese
17-Jul-2024A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penalRocha, Rebecca CerqueiraTese
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
19-Feb-2024A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiroAlmeida Neto, OsvaldoTese
1-Feb-2024O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficáciaTourinho, Rita Andréa Rehem AlmeidaTese
4-Dec-2023Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileiraSouza, Christiane Rabelo deTese
19-May-2023A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativaOliveira, Tássia Louise de MoraesTese
29-May-2023Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no BrasilSantos, Hermano de OliveiraTese
5-Dec-2023Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela Corte Interamericana de Direitos HumanosSousa, Maria Eliane AlvesTese
24-Oct-2023O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimentoRoda, Arménio Alberto Rodrigues daTese
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