Tese (PPGD) : [89] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 89
Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Nov-2021Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RSBraz, Laura Cecília Fagundes dos SantosTese
16-Dec-2021A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonialJobim, Marcelo BarrosTese
10-Sep-2021Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)Misi, Márcia CostaTese
20-Oct-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
21-Oct-2021Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidadeCruzes, Maria Soledade SoaresTese
22-Sep-2021O espaço preservado e a proteção jurídica do patrimônio cultural no BrasilBorges, Daniel MouraTese
16-Aug-2021Um contraponto sobre os desacordos na teoria fuga de cegos e surdosSorockinas, David SierraTese
16-Aug-2021Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BAOliveira Filho, Ney Menezes deTese
22-Jun-2021Acesso à justiça informale estatal na Guiné-Bissau: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria PúblicaQuade, Leonel Pereira JoãoTese
3-Jun-2021A penalidade pecuniária no Direito Tributário BrasileiroAranha, Flora Augusta VarelaTese
5-Apr-2021A implementação da mediação no processo penal brasileiro: a urgência da (enfim) adoção do sistema acusatórioCorreia, Thaize de CarvalhoTese
3-Dec-2020Cidadania cultural e patrimonialização: a potência emancipatória do reconhecimento de terreiros de candomblé como patrimônio culturalAndrade, Bruno AmaralTese
5-Nov-2020Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexualSouza, Andréa Santana Leone deTese
3-Oct-2020Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscaisGouveia, Homero ChiarabaTese
20-Aug-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
14-Aug-2020Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresasSantos, Kathiuscia GilTese
15-Jul-2020A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?Nogueira Junior, Gabriel RibeiroTese
16-Mar-2020O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucionalRibeiro, Raphael Rego BorgesTese
2-Mar-2020Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISSSantos, Ramon RochaTese
28-Nov-2019O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileirasAbreu, Mateus Barbosa GomesTese
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 89
Initials
Department
Sponsors
Document Type