Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 104
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 24-Oct-2023 | O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento | Roda, Arménio Alberto Rodrigues da | Tese |
| 28-Sep-2022 | A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria | Neves, Luiz Gabriel Batista | Tese |
| 20-Jun-2023 | Árbitros robôs: o futuro da arbitragem no Brasil | Amorim, Laura Lucia da Silva | Tese |
| 29-Jun-2023 | Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical | Silva, João Victor Marques da | Tese |
| 28-Mar-2022 | Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileira | Santana, Gilsely Barbara Barreto | Tese |
| 7-Dec-2022 | Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de Alagoas | Vicente, Tiago Soares | Tese |
| 16-Dec-2022 | Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação carcerária no Brasil | Santana, Sergio Carvalho de | Tese |
| 2-Feb-2023 | A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito de modernidade periférica | Neves, André Luiz Batista | Tese |
| 28-Dec-2022 | Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialides | Oliveira, Samyle Regina Matos | Tese |
| 20-Oct-2021 | O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho | Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos | Tese |
| 30-Sep-2022 | Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulher | Amparo, Taysa Matos do | Tese |
| 8-Apr-2022 | A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil | Brito, Fernando de Azevedo Alves | Tese |
| 14-Oct-2022 | A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiro | Queirós, Etides Yuri Pereira | Tese |
| 14-Oct-2022 | Boa-fé nas relações jurídicas tributárias | Valente, Larissa Peixoto | Tese |
| 24-Aug-2022 | O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivas | Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição | Tese |
| 21-Nov-2021 | Liberdade religiosa ou sacrifício animal? O estudo do RE nº 494601/RS | Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos | Tese |
| 16-Dec-2021 | A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial | Jobim, Marcelo Barros | Tese |
| 10-Sep-2021 | Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979) | Misi, Márcia Costa | Tese |
| 20-Oct-2021 | A força normativa da boa-fé objetiva | Hora Neto, João | Tese |
| 21-Oct-2021 | Pós-democracia e acesso à justiça no Brasil: análise sob a perspectiva da vulnerabilidade | Cruzes, Maria Soledade Soares | Tese |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 104
