Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
20-Ago-2025	Interpretação jurídica e Inteligência Artificial: raciocínio e linguagem entre o paradigma da racionalidade e inferência e o paradigma da imaginação	Schurig, Alessandra Scherma	Tese
4-Nov-2025	Exclusões diretas ou automáticas de condutas, ações e posições do suporte fático dos direitos fundamentais: limites e possibilidades	Silva Filho, Dermeval Rocha da	Tese
17-Dez-2025	Contratualização do direito de família: reflexões sobre as cláusulas existenciais em contratos familiares	Silva, Felipe Ventin da	Tese
9-Dez-2024	A segurança jurídica e o direito à proteção contra a mudança: a nova LINDB e os limites e possibilidades do novo regramento das mudanças interpretativas sobre conceitos jurídicos indeterminados	Silva, Wilton Sobrinho da	Tese
23-Set-2025	Cessão de gametas masculinos para inseminação caseira e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro	Albuquerque, Teila Rocha Lins D’	Tese
26-Mai-2025	Imóveis urbanos abandonados: a responsabilidade do prefeito pela não arrecadação	Silva, Felipe Jacques	Tese
1-Out-2025	"Na prática, a teoria é outra": a aplicação do princípio da insignificância aos crimes de furto no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça da Bahia	Hernandes, Camila Ribeiro	Tese
9-Out-2025	Instituições de garantia da política urbana brasileira pós-1988: propostas do constitucionalismo garantista para a efetivação dos direitos fundamentais urbanísticos à luz da Constituição e do Estatuto da Cidade	Macedo Júnior, Gilson Santiago	Tese
11-Ago-2025	A irrepetibilidade das decisões judiciais e a ideologia neoliberal do prêmio CNJ de qualidade	Ribeiro, Rafael Carvalho	Tese
7-Mai-2025	Autodepoimento: repensando uma forma de participação das partes no processo	Carvalho Filho, João Francisco Liberato	Tese
20-Nov-2024	Sistema Nacional de Transplantes: desafios para proibição do comércios de órgãos e tecidos em razão da vulnerabilidade socioeconômica de doadores e receptores	Souza, Caio Humberto Ferreira Dória de	Tese
21-Mai-2025	Colonização da justiça restaurativa na jurisprudência dos tribunais brasileiros: hóspede ou refém da justiça penal?	Pacheco, Rubens Lira Barros	Tese
30-Mai-2025	Minorias sexuais e estado de coisas inconstitucional: a LGBTQIAPN+Fobia estrutural na realidade social brasileira	Cazelatto, Caio Eduardo Costa	Tese
14-Abr-2025	O controle do risco como razão para a imputação objetiva na heterocolocação em risco consentida: a responsabilidade criminal do condutor embriagado pelo homicídio do caroneiro consenciente	Kurkowski, Rafael Schwez	Tese
10-Dez-2024	Direito à justiça compreensível e aplicação dos parâmetros de linguagem simples à prestação jurisdicional no Brasil	Matos, Marcos Paulo Santa Rosa	Tese
18-Jul-2024	A cooperação internacional e o princípio da humanidade no acolhimento ao refugiado venezuelano em solo brasileiro	Sodré, Edyleno Italo Santos Sodré	Tese
28-Mar-2024	Crítica à política de redução do universo de contribuintes segurados obrigatórios como alternativa à sustentabilidade do financiamento da previdência social brasileira : análise da experiência brasileira pós 2015, à luz do princípio constitucional da solidariedade	Fracalossi, Anna Carla Marques	Tese
30-Ago-2024	Uma análise dos precedentes judiciais do direito brasileiro a partir da Teoria dos Sistemas de Luhmann	Carvalho, Iuri Mattos de	Tese
25-Out-2024	Interpretação econômica no direito tributário	Tunes, Thiana de Souza Cairo	Tese
12-Dez-2024	Respeito aos precedentes judiciais obrigatórios no juízo arbitral	Salazar, Rodrigo Andres Jopia	Tese