https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42797| Tipo: | Tese |
| Título: | Autodepoimento: repensando uma forma de participação das partes no processo |
| Título(s) alternativo(s): | Self-testimony: rethinking a way for parties to participate in the process |
| Autor(es): | Carvalho Filho, João Francisco Liberato |
| Primeiro Orientador: | Braga, Paula Sarno |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Braga, Paula Sarno |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Santos, Edilton Meireles de Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Didier Júnior, Fredie Souza |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Ferreira, William Santos |
| metadata.dc.contributor.referee5: | Peixoto, Ravi de Medeiros |
| Resumo: | A presente tese investiga a compatibilidade do autodepoimento como meio de prova no processo civil brasileiro, buscando reconstruir sua legitimidade e funcionalidade à luz da dogmática processual contemporânea. Parte-se da constatação de que o autodepoimento — compreendido como a possibilidade de a própria parte prestar declarações com valor probatório em benefício próprio — é frequentemente rejeitado por compreensões tradicionais do processo, marcadas por formalismo excessivo e pela leitura restritiva do Código de Processo Civil. Nesse contexto, o trabalho propõe uma releitura crítica da oralidade processual, resgatando seus fundamentos históricos, teóricos e normativos e examinando sua incidência nas diversas fases do procedimento judicial. A dissertação estrutura-se em seis capítulos: no primeiro, apresenta-se a introdução, com a delimitação do tema, a construção do problema, os objetivos e a metodologia adotada; no segundo, desenvolve-se uma análise teórico-histórica da oralidade e de seus subprincípios no sistema processual civil; no terceiro, propõe-se uma tipologia atualizada dos meios de prova orais e examina-se a estrutura probatória vigente; no quarto, analisa-se a participação das partes no processo em termos probatórios, com foco nas ideias de cooperação, eficiência e adequação procedimental; no quinto, examina-se detidamente a viabilidade normativa, procedimental e doutrinária do autodepoimento, com a formulação de argumentos favoráveis à sua aceitação e análise crítica das objeções existentes; por fim, no sexto capítulo, apresentam-se as conclusões, consolidando os fundamentos teóricos e práticos que sustentam a proposta de reconhecimento do autodepoimento como forma legítima de participação no processo civil. Sustenta-se, ao final, que o autodepoimento contribui para o fortalecimento do contraditório, amplia a densidade democrática do processo e qualifica a produção da prova, afirmando-se como expressão do direito fundamental de falar no processo. |
| Abstract: | This dissertation investigates the compatibility of self-deposition as a means of evidence within Brazilian civil procedure, seeking to reconstruct its legitimacy and functionality in light of contemporary procedural dogmatics. The analysis begins with the observation that self deposition—understood as the possibility for a party to provide statements with evidentiary value in their own favor—is frequently rejected by traditional conceptions of the process, marked by excessive formalism and a restrictive interpretation of the Code of Civil Procedure. In this context, the work proposes a critical reinterpretation of procedural orality, recovering its historical, theoretical, and normative foundations and examining its incidence across the various phases of judicial proceedings. The dissertation is structured into six chapters: the first presents the introduction, including the delimitation of the topic, the formulation of the research problem, the objectives, and the adopted methodology; the second develops a theoretical and historical analysis of orality and its subprinciples within the civil procedural system; the third proposes an updated typology of oral means of evidence and examines the current evidentiary structure; the fourth analyzes party participation in the evidentiary phase, with an emphasis on cooperation, efficiency, and procedural adequacy; the fifth chapter thoroughly examines the normative, procedural, and doctrinal viability of self-deposition, formulating arguments in favor of its acceptance and critically addressing the existing objections; finally, the sixth chapter presents the conclusions, consolidating the theoretical and practical foundations that support the recognition of self-deposition as a legitimate form of participation in civil proceedings. It is argued, in conclusion, that self-deposition contributes to the strengthening of the adversarial system, enhances the democratic density of the process, and qualifies the production of evidence, affirming itself as an expression of the fundamental right to be heard within the process. |
| Palavras-chave: | Processo Civil Direito probatório Garantia de falar no processo Participação das partes Autodepoimento Prova (Direito) |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42797 |
| Data do documento: | 7-Mai-2025 |
| Aparece nas coleções: | Tese (PPGD) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TESE JOÃO LIBERATO FILHO AUTODEPOIMENTO UFBA.pdf | Tese apresentada ao PPGD UFBA como requisito parcial para a obtenção de título de Doutor em direito. | 2,17 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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