| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Carvalho Filho, João Francisco Liberato | - |
| dc.date.accessioned | 2025-08-28T14:36:36Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-25 | - |
| dc.date.available | 2025-08-28T14:36:36Z | - |
| dc.date.issued | 2025-05-07 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42797 | - |
| dc.description.abstract | This dissertation investigates the compatibility of self-deposition as a means of evidence within
Brazilian civil procedure, seeking to reconstruct its legitimacy and functionality in light of
contemporary procedural dogmatics. The analysis begins with the observation that self
deposition—understood as the possibility for a party to provide statements with evidentiary value
in their own favor—is frequently rejected by traditional conceptions of the process, marked by
excessive formalism and a restrictive interpretation of the Code of Civil Procedure. In this
context, the work proposes a critical reinterpretation of procedural orality, recovering its
historical, theoretical, and normative foundations and examining its incidence across the various
phases of judicial proceedings. The dissertation is structured into six chapters: the first presents
the introduction, including the delimitation of the topic, the formulation of the research problem,
the objectives, and the adopted methodology; the second develops a theoretical and historical
analysis of orality and its subprinciples within the civil procedural system; the third proposes an
updated typology of oral means of evidence and examines the current evidentiary structure; the
fourth analyzes party participation in the evidentiary phase, with an emphasis on cooperation,
efficiency, and procedural adequacy; the fifth chapter thoroughly examines the normative,
procedural, and doctrinal viability of self-deposition, formulating arguments in favor of its
acceptance and critically addressing the existing objections; finally, the sixth chapter presents the
conclusions, consolidating the theoretical and practical foundations that support the recognition
of self-deposition as a legitimate form of participation in civil proceedings. It is argued, in
conclusion, that self-deposition contributes to the strengthening of the adversarial system,
enhances the democratic density of the process, and qualifies the production of evidence,
affirming itself as an expression of the fundamental right to be heard within the process. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Direito probatório | pt_BR |
| dc.subject | Garantia de falar no processo | pt_BR |
| dc.subject | Participação das partes | pt_BR |
| dc.subject | Autodepoimento | pt_BR |
| dc.subject | Prova (Direito) | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil Procedure | pt_BR |
| dc.subject.other | Evidence law | pt_BR |
| dc.subject.other | Guarantee of speaking in the process | pt_BR |
| dc.subject.other | Participation of the parties | pt_BR |
| dc.subject.other | Day in Court | pt_BR |
| dc.subject.other | Evidence (Law) | pt_BR |
| dc.subject.other | Self-testimony | pt_BR |
| dc.title | Autodepoimento: repensando uma forma de participação das partes no processo | pt_BR |
| dc.title.alternative | Self-testimony: rethinking a way for parties to participate in the process | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Braga, Paula Sarno | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7487330325068541 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Braga, Paula Sarno | - |
| dc.contributor.referee2 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira | - |
| dc.contributor.referee3 | Didier Júnior, Fredie Souza | - |
| dc.contributor.referee4 | Ferreira, William Santos | - |
| dc.contributor.referee5 | Peixoto, Ravi de Medeiros | - |
| dc.creator.ID | https://orcid.org/0009-0008-6072-5640 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0882645544562995 | pt_BR |
| dc.description.resumo | A presente tese investiga a compatibilidade do autodepoimento como meio de prova no processo
civil brasileiro, buscando reconstruir sua legitimidade e funcionalidade à luz da dogmática
processual contemporânea. Parte-se da constatação de que o autodepoimento — compreendido
como a possibilidade de a própria parte prestar declarações com valor probatório em benefício
próprio — é frequentemente rejeitado por compreensões tradicionais do processo, marcadas por
formalismo excessivo e pela leitura restritiva do Código de Processo Civil. Nesse contexto, o
trabalho propõe uma releitura crítica da oralidade processual, resgatando seus fundamentos
históricos, teóricos e normativos e examinando sua incidência nas diversas fases do procedimento
judicial. A dissertação estrutura-se em seis capítulos: no primeiro, apresenta-se a introdução, com
a delimitação do tema, a construção do problema, os objetivos e a metodologia adotada; no
segundo, desenvolve-se uma análise teórico-histórica da oralidade e de seus subprincípios no
sistema processual civil; no terceiro, propõe-se uma tipologia atualizada dos meios de prova orais
e examina-se a estrutura probatória vigente; no quarto, analisa-se a participação das partes no
processo em termos probatórios, com foco nas ideias de cooperação, eficiência e adequação
procedimental; no quinto, examina-se detidamente a viabilidade normativa, procedimental e
doutrinária do autodepoimento, com a formulação de argumentos favoráveis à sua aceitação e
análise crítica das objeções existentes; por fim, no sexto capítulo, apresentam-se as conclusões,
consolidando os fundamentos teóricos e práticos que sustentam a proposta de reconhecimento do
autodepoimento como forma legítima de participação no processo civil. Sustenta-se, ao final, que
o autodepoimento contribui para o fortalecimento do contraditório, amplia a densidade
democrática do processo e qualifica a produção da prova, afirmando-se como expressão do
direito fundamental de falar no processo. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Doutorado | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Tese (PPGD)
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