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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42716
Tipo: Dissertação
Título: Escolhas trágicas no direito do trabalho
Título(s) alternativo(s): Tragic Choices in Labor Law
Autor(es): Santos, Welliton da Silva
Primeiro Orientador: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Carreiro, Luciano Dórea Martinez
metadata.dc.contributor.referee3: Paiva, Phablo Freire
Resumo: Este trabalho teve por objetivo analisar algumas decisões judiciais no Direito do Trabalho que podem ser caracterizadas como escolhas trágicas e propôs a aplicação da teoria das capacidades humanas de Martha Nussbaum como alternativa ética para mitigar os danos e promover uma prática jurídica mais justa. Para tanto, a pesquisa definiu e contextualizou o conceito de escolha trágica, analisando casos específicos de resoluções judiciais trabalhistas e examinando a relação entre essas escolhas e a promoção das capacidades humanas. Por fim, ofereceu uma perspectiva inovadora, voltada à dignidade e ao desenvolvimento humano dos trabalhadores. A pesquisa é justificada por sua relevância teórica ao propor uma ponte entre Filosofia e Direito, trazendo para o campo jurídico um conceito inicialmente restrito à pesquisa filosófica e literária, depois ampliado nas ciências sociais por meio da economia e da administração e que, nos últimos tempos, desafia a pensar sua aplicação no contexto jurídico. Seu impacto prático é evidente ao sugerir soluções éticas para decisões judiciais que configuram escolhas trágicas, enquanto sua contribuição social é destacada pela promoção de reflexões críticas sobre os limites e potencialidades do Direito Trabalhista em contextos éticos desafiadores. A metodologia utilizada nesta pesquisa integrou o método hipotético-dedutivo à revisão narrativa de literatura e à análise documental, explorando desde suas origens filosóficas até sua aplicação contemporânea no Direito. Fundamentada por autores como Aristóteles e Martha Nussbaum, essa abordagem articulou teoria e prática para assegurar uma análise crítica dos dilemas ético- -jurídicos enfrentados no campo trabalhista. Assim, espera-se que o estudo ofereça reflexões críticas e contribua com soluções éticas práticas, orientando decisões mais justas e fundamentadas por profissionais do Direito.
Abstract: This study aimed to analyze certain judicial decisions in Labor Law that can be characterized as tragic choices and proposed the application of Martha Nussbaum's theory of human capabilities as an ethical alternative to mitigate damages and promote a fairer legal practice. To this end, the research defined and contextualized the concept of tragic choice, analyzing specific cases of judicial resolutions in labor disputes and examining the relationship between these choices and the promotion of human capabilities. Finally, it offered an innovative perspective focused on workers' dignity and human development. The research is justified by its theoretical relevance in proposing a bridge between Philosophy and Law, bringing to the legal field a concept initially restricted to philosophical and literary research, later expanded in the social sciences through economics and management, and that, in recent times, challenges us to consider its application in the legal context. Its practical impact is evident in suggesting ethical solutions for judicial decisions involving tragic choices, while its social contribution lies in fostering critical reflections on the limits and potentialities of Labor Law in challenging ethical contexts. The methodology used in this research integrated the hypothetical-deductive method with a narrative literature review and documental analysis, exploring the concept's philosophical origins and its contemporary application in Law. Supported by authors such as Aristotle and Martha Nussbaum, this approach articulated theory and practice to ensure a critical analysis of the ethical and legal dilemmas faced in the labor field. Thus, the study aims to provide critical reflections and contribute with practical ethical solutions, guiding more just and well-grounded decisions by legal professionals.
Palavras-chave: Ética jurídica
Martha Nussbaum
Decisões judiciais
Dignidade no trabalho
Capabilities approach
Nussbaum, Martha Craven - 1947
Dignidade (Direito)
Direito do Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42716
Data do documento: 11-Dez-2024
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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