| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Santos, Welliton da Silva | - |
| dc.date.accessioned | 2025-08-12T15:57:00Z | - |
| dc.date.available | 2025-08-12T15:57:00Z | - |
| dc.date.issued | 2024-12-11 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42716 | - |
| dc.description.abstract | This study aimed to analyze certain judicial decisions in Labor Law that can be characterized
as tragic choices and proposed the application of Martha Nussbaum's theory of human
capabilities as an ethical alternative to mitigate damages and promote a fairer legal practice. To
this end, the research defined and contextualized the concept of tragic choice, analyzing specific
cases of judicial resolutions in labor disputes and examining the relationship between these
choices and the promotion of human capabilities. Finally, it offered an innovative perspective
focused on workers' dignity and human development. The research is justified by its theoretical
relevance in proposing a bridge between Philosophy and Law, bringing to the legal field a
concept initially restricted to philosophical and literary research, later expanded in the social
sciences through economics and management, and that, in recent times, challenges us to
consider its application in the legal context. Its practical impact is evident in suggesting ethical
solutions for judicial decisions involving tragic choices, while its social contribution lies in
fostering critical reflections on the limits and potentialities of Labor Law in challenging ethical
contexts. The methodology used in this research integrated the hypothetical-deductive method
with a narrative literature review and documental analysis, exploring the concept's
philosophical origins and its contemporary application in Law. Supported by authors such as
Aristotle and Martha Nussbaum, this approach articulated theory and practice to ensure a
critical analysis of the ethical and legal dilemmas faced in the labor field. Thus, the study aims
to provide critical reflections and contribute with practical ethical solutions, guiding more just
and well-grounded decisions by legal professionals. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Ética jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Martha Nussbaum | pt_BR |
| dc.subject | Decisões judiciais | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade no trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Capabilities approach | pt_BR |
| dc.subject | Nussbaum, Martha Craven - 1947 | pt_BR |
| dc.subject | Dignidade (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do Trabalho | pt_BR |
| dc.subject.other | Dignity (Law) | pt_BR |
| dc.subject.other | Labor Law | pt_BR |
| dc.subject.other | Legal ethics | pt_BR |
| dc.subject.other | Judicial decisions | pt_BR |
| dc.subject.other | Dignity at work | pt_BR |
| dc.title | Escolhas trágicas no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Tragic Choices in Labor Law | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Silva, Antonio Sá da | - |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Antonio Sá da | - |
| dc.contributor.referee2 | Carreiro, Luciano Dórea Martinez | - |
| dc.contributor.referee3 | Paiva, Phablo Freire | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5666207163071099 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este trabalho teve por objetivo analisar algumas decisões judiciais no Direito do Trabalho que
podem ser caracterizadas como escolhas trágicas e propôs a aplicação da teoria das capacidades
humanas de Martha Nussbaum como alternativa ética para mitigar os danos e promover uma
prática jurídica mais justa. Para tanto, a pesquisa definiu e contextualizou o conceito de escolha
trágica, analisando casos específicos de resoluções judiciais trabalhistas e examinando a relação
entre essas escolhas e a promoção das capacidades humanas. Por fim, ofereceu uma perspectiva
inovadora, voltada à dignidade e ao desenvolvimento humano dos trabalhadores. A pesquisa é
justificada por sua relevância teórica ao propor uma ponte entre Filosofia e Direito, trazendo
para o campo jurídico um conceito inicialmente restrito à pesquisa filosófica e literária, depois
ampliado nas ciências sociais por meio da economia e da administração e que, nos últimos
tempos, desafia a pensar sua aplicação no contexto jurídico. Seu impacto prático é evidente ao
sugerir soluções éticas para decisões judiciais que configuram escolhas trágicas, enquanto sua
contribuição social é destacada pela promoção de reflexões críticas sobre os limites e
potencialidades do Direito Trabalhista em contextos éticos desafiadores. A metodologia
utilizada nesta pesquisa integrou o método hipotético-dedutivo à revisão narrativa de literatura
e à análise documental, explorando desde suas origens filosóficas até sua aplicação
contemporânea no Direito. Fundamentada por autores como Aristóteles e Martha Nussbaum,
essa abordagem articulou teoria e prática para assegurar uma análise crítica dos dilemas ético-
-jurídicos enfrentados no campo trabalhista. Assim, espera-se que o estudo ofereça reflexões
críticas e contribua com soluções éticas práticas, orientando decisões mais justas e
fundamentadas por profissionais do Direito. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD)
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