https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41603| Tipo: | Dissertação |
| Título: | “A gente é corda fraca”: o novo ensino médio e o trabalho de professores REDAS no estado da Bahia |
| Título(s) alternativo(s): | “A gente é corda fraca”: the new secondary education and the work of REDAS teachers in the state of Bahia |
| Autor(es): | Veiga, Alexandra Maciel |
| Primeiro Orientador: | Mello , Lawrence Estivalet de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Mello , Lawrence Estivalet de |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Faria, Maria da Graça Druck de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Gediel, José Antônio Peres |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Portella, André Alves |
| Resumo: | Esta é uma dissertação sobre as ofensivas neoliberais precarizantes no âmbito escolar (capítulo 1), com análise da dimensão do trabalho docente no setor público e os sentidos de fundo por trás do novo ensino médio (capítulo 2). Apresenta-se como hipótese o entendimento de que a implementação do novo ensino médio, combinada à contratação em regime especial de professores, na rede pública do estado da Bahia, resulta em arranjos normativos híbridos e em condições de trabalho precárias. No capítulo 1, analisa-se a contrarreforma do novo ensino médio em contexto de capitalismo neoliberal. Apresentam-se elementos sobre a atuação do empresariado da educação na reestruturação do processo educacional por meio da implementação do novo ensino médio. Discute-se, ainda, como essa implementação impacta os agentes envolvidos no processo educacional: docentes e estudantes, especificamente mediante a hibridização contratual, a precarização do trabalho docente e um novo perfil esperado do jovem trabalhador de nível médio, no Brasil. No capítulo 2, investiga-se a crise no contrato de trabalho no setor público, averiguando a ampla utilização de contratação na modalidade de regime especial, nas instituições de ensino públicas, e como esta flexibilização se relaciona com o Novo Ensino Médio. Em um primeiro momento, discute-se a crise do contrato de trabalho no setor público, a partir das alterações legislativas sobre o processo educacional, revisão bibliográfica de crise do contrato e de transformações no serviço público, análise de julgados do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), de cláusulas de contrato de trabalho. Em um segundo momento, a partir de análise documental e revisão bibliográfica, investigam-se as alterações do Novo Ensino Médio no estado da Bahia. Posteriormente, verificou-se a crise do contrato de trabalho no contexto da contrarreforma educacional, por meio de entrevista semiestruturada com professores REDAS. Nos dois capítulos, durante a etapa de investigação, foram manejadas técnicas de pesquisa de análise documental e levantamento de dados secundários, articulados ao diálogo com a teoria social, especialmente a crítica acadêmica ao capitalismo neoliberal. |
| Abstract: | This dissertation discusses the neoliberal offensives that are precarious in the school environment (chapter 1), with an analysis of the dimension of teaching work in the public sector and the underlying meanings behind the new secondary education system (chapter 2). The hypothesis is that the implementation of the new secondary education system, combined with the special hiring of teachers in the public school system of the State of Bahia, results in hybrid regulatory arrangements and precarious working conditions. Chapter 1 analyzes the reform of the new secondary education system in the context of neoliberal capitalism. Elements are presented on the role of private education companies in restructuring the educational process through the implementation of the new secondary education system. It also discusses how this implementation impacts the agents involved in the educational process: teachers and students, specifically through contractual hybridization, the precariousness of teaching work, and a new profile expected of young secondary-level workers in Brazil. In chapter 2, the crisis in the employment contract in the public sector is investigated, investigating the widespread use of special regime hiring in public educational institutions and how this flexibility relates to the new secondary education system. First, the crisis in the employment contract in the public sector is discussed, based on legislative changes on the educational process, a bibliographic review of the contract crisis and transformations in the public service, an analysis of judgments from the Court of Justice of Bahia, the Regional Labor Court of the 5th Region (Bahia), and clauses in the employment contract. Secondly, based on documentary analysis and bibliographic review, the changes in the New Secondary Education in the state of Bahia are investigated. Subsequently, the crisis in the employment contract in the context of the educational counter-reform is investigated through semi-structured interviews with REDA teachers. In both chapters, during the investigation stage, research techniques of documentary analysis and collection of secondary data were used, articulated in dialogue with social theory, especially academic criticism of neoliberal capitalism. |
| Palavras-chave: | Novo ensino médio Trabalho Docente Contratos temporários Hibridização contratual Serviço público Ensino médio Docentes – Emprego Emprego temporário Flexibilização do trabalho |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) |
| Citação: | VEIGA, Alexandra Maciel. “A gente é corda fraca”: o novo ensino médio e o trabalho de professores REDAS no estado da Bahia. Orientador: Lawrence Estivalet de Mello. 2024. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito/Embargado |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41603 |
| Data do documento: | 25-Out-2024 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| DISSERTAÇÃO DE ALEXANDRA MACIEL VEIGA.pdf | 2 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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