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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43740
Tipo: Dissertação
Título: Contratualidades espoliativas e adoecimento mental: uma revisão integrativa sobre a precarização do trabalho da enfermagem
Título(s) alternativo(s): Exploitative Contractual Agreements and Mental Illness: An Integrative Review on the Precariousness of Nursing Work
Autor(es): Miranda, Maria Eduarda Carneiro de
Primeiro Orientador: Mello, Lawrence Estivalet de
metadata.dc.contributor.referee1: Mello, Lawrence Estivalet de
metadata.dc.contributor.referee2: Johnson, Larissa Ximenes de Castilho
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Mônica Neves Aguiar da
Resumo: A presente dissertação se destina à análise das relações entre a precarização do trabalho e o adoecimento mental dos (as) profissionais da enfermagem. Inicialmente, apresenta conceitos como o de centralidade do trabalho como categoria fundamental na transformação do ser humano em ser social, bem como estuda a deturpação do trabalho pelo sistema de produção capitalista. Na sequência, situa o debate teórico sobre trabalho e subjetividade no cenário neoliberal, investigando como o neoliberalismo forma sujeitos adoecidos e como ele também dita a maneira como esse sofrimento é categorizado. Posteriormente, debate a precarização no capitalismo neoliberal e apresenta o conceito de contratualidades espoliativas, a fim de compreender como os hibridismos contratuais tornaram-se regra no Brasil e como eles legitimam a violência e a discriminação como partes inerentes dos contratos de trabalho contemporâneos. Encerra o primeiro capítulo abordando o adoecimento mental no ambiente de trabalho a partir do cenário debatido, situando o tema a partir do ponto de vista jurídico, trazendo o arcabouço legislativo relacionado ao tema do direito à saúde e segurança do trabalhador e abordando os fatores de risco psicossociais e as doenças ocupacionais de cunho psiquiátrico mais expressivas na atualidade. O segundo capítulo aplica os debates teóricos apresentados anteriormente para as especificidades do tema desta pesquisa, afunilando os estudos em face das particularidades das profissões da enfermagem, a fim de localizá-las no debate da precarização no trabalho sob a égide do neoliberalismo e suas relações com o adoecimento mental no ambiente de trabalho. Com esse fim, discorre sobre o tema do trabalho de cuidado, a partir de estudos feministas marxistas, problematizando a desproteção jurídica e marginalização estrutural dessas profissões à luz da teoria da reprodução social. Nesse momento, apresenta dados socioeconômicos sobre as profissionais da enfermagem com a finalidade de observar os recortes de gênero, raça e classe, bem como dados sobre o mercado de trabalho e condições de trabalho que servem como marcadores da precarização e desvalorização do trabalho realizado por essas profissionais. Apresenta também dados específicos de adoecimento mental no ambiente de trabalho da enfermagem, bem como mobilizações coletivas da categoria relacionadas com a busca por melhores condições de trabalho. O terceiro capítulo apresenta revisão integrativa de literatura que tem busca investigar como o tema da precarização do trabalho e seus impactos na saúde mental dos (as) profissionais da enfermagem tem aparecido em produções acadêmicas dos últimos dez anos, sendo a análise de conteúdo categorial de Bardin a técnica utilizada para organizar e interpretar criticamente os achados, integrada também na fase de pré-análise relativa à coleta dos dados. Por fim, a presente dissertação apresenta suas considerações finais, sem almejar exaurir a temática ou trazer conclusões definitivas sobre a matéria, mas apontando, diante dos estudos e das pesquisas efetuadas, os horizontes de enfrentamento da crise de saúde mental que se apresenta como uma das grandes emergências do direito do trabalho brasileiro.
Abstract: This dissertation aims to analyze the relationship between the precariousness of labor and the mental illness of nursing professionals. Initially, it presents concepts such as the centrality of work as a fundamental category in the transformation of the human being into a social being, as well as the distortion of work under the capitalist mode of production. It then situates the theoretical debate on work and subjectivity within the neoliberal context, investigating how neoliberalism produces mental illness and determines the ways in which this suffering is categorized. Subsequently, it discusses precariousness in neoliberal capitalism and introduces the concept of spoliative contractualities to understand how hybrid contractual arrangements have become the norm in Brazil and how they legitimize violence and discrimination as inherent components of contemporary labor relations. The first chapter concludes by addressing mental illness in the workplace based on this framework, situating the theme from a legal perspective. It presents the legislative framework related to the right to health and worker safety, as well as the main psychosocial risk factors and the most prevalent occupational mental disorders. The second chapter applies the theoretical discussions to the specific focus of this research, narrowing the analysis to the particularities of the nursing professions to place them within the debate on labor precariousness under neoliberalism and its relationship to mental illness in the workplace. To this end, it discusses the issue of care work from the standpoint of marxist feminist studies, problematizing the legal vulnerability and structural marginalization of these professions considering social reproduction theory. It also presents socioeconomic data on nursing professionals to examine how gender, race, and class intersections, as well as labor market and working conditions, serve as indicators of the precariousness and devaluation of their work. Furthermore, it includes specific data on mental illness among nursing professionals and collective mobilizations of the category seeking better working conditions. The third chapter presents an integrative literature review whose general objective is to investigate how the theme of precariousness and its impact on the mental health of nursing professionals has appeared in academic production over the past ten years. The study adopts Bardin’s categorical content analysis technique to organize and critically interpret the findings, also incorporating it into the pre-analysis phase related to data collection. Finally, this dissertation presents its concluding remarks, without intending to exhaust the topic or offer definitive conclusions, but rather to indicate, based on the studies and research conducted, possible paths for confronting the mental health crisis that stands as one of the major challenges for Brazilian labor law.
Palavras-chave: Adoecimento mental
Contratualidades espoliativas
Direito do Trabalho
Enfermagem
Precarização
Saúde do trabalhador - Aspectos Psicológicos - Legislação - Brasil
Precarização do trabalho
Enfermagem
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43740
Data do documento: 17-Nov-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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