Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
11-Fev-2026	Regressividade tributária sobre alimentos da cesta básica e itens de higiene na vida de mulheres negras com renda per capita de até dois salários-mínimos no Brasil: análise-crítica à luz do princípio constitucional da capacidade econômica	Santos, Aline Beatriz da Cruz dos	Dissertação
8-Ago-2025	O combate jurídico à injúria racial no meio digital no Brasil: uma análise crítica das defasagens em Portugal e Espanha enquanto nações historicamente colonizadoras	Assis, Layne Clara Costa	Dissertação
1-Out-2024	Trabalho dos/as entregadores/as plataformizados/as: uma proposta de protocolo ao TRT da 5ª região para julgamento com perspectiva etnico-racial	Cardoso Júnior, Gerson Conceição	Dissertação
16-Dez-2025	Confissão sob barganha: admissibilidade e valoração da admissão de culpa em caso de rescisão do acordo de não persecução penal	Candeias, Beatriz Andrade	Dissertação
19-Nov-2025	Apropriação do tempo das mulheres: jornada e salário nas contratualidades espoliativas	Matos, Loyana Araujo Saraiva	Dissertação
9-Out-2025	Cidadania no Mercosul: entre a mobilidade interna e os limites da integração regional	Costa, Arabi de Andrade Melo da	Dissertação
2025	Clipping jornalístico na era digital: limites da reutilização informacional e os desafios à proteção dos direitos autorais	Oliveira, Jonas Lima de	Dissertação
11-Ago-2025	A responsabilidade penal por omissão imprópria de membros do conselho de administração de sociedades anônimas em face de decisões tomadas por diretores: fundamentação e limites da posição de garantidor originário de vigilância	Silva, Felipe Marcone Santos	Dissertação
5-Abr-2024	Mediação judicial de conflitos no Brasil: uma perspectiva da análise ecológica do direito	Cruz, Fabrício Santana	Dissertação
2025	A relevância da integração regional para a proteção das mulheres em situação de violência de gênero no Mercosul	Oliveira, Renata Morbeck Coelho	Dissertação
10-Out-2024	A especulação sobre “liberdade econômica” das pequenas empresas no STF: uma análise ecológica da prática decisória do tribunal	Ocke, Caio Pryl	Dissertação
25-Out-2024	“A gente é corda fraca”: o novo ensino médio e o trabalho de professores REDAS no estado da Bahia	Veiga, Alexandra Maciel	Dissertação
12-Ago-2024	Eutanásia no Brasil: uma análise jurídico-penal da relação médico paciente	Araujo, Juliana França Monteiro de	Dissertação
23-Jul-2024	Tribunal administrativo e as formas do controle jurisdicional dos atos da administração pública em Guiné-Bissau e no Brasil: uma análise comparativa	Ca, Jailson Armando	Dissertação
5-Jun-2024	A aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individual	Lima, Danielle Borges	Dissertação
30-Ago-2024	Adimplemento de deveres fundamentais: em busca da sistematização de uma teoria geral brasileira	Silva, Jailce Campos e	Dissertação
2024	Igrejas neopentecostais no polo passivo trabalhista: uma análise do trabalho religioso na jurisprudência do TRT-2 entre 2013-2023	Cintra, Paula Lobo	Dissertação
8-Jul-2024	Justiça restaurativa e crimes lgbtfóbicos : possibilidade de aplicação como subversão do sistema criminal	Alcântara, Olívia Amaral	Dissertação
12-Set-2023	Crime de sonegação fiscal: estudo comparado entre Guiné-Bissau e Brasil	Sanca, Virgílio Morais Pereira	Dissertação
5-Ago-2024	Acesso à justiça em matéria de seguridade social: uma análise sobre a adequação do direito processual ao direito material	Azevêdo, Jaqueline Matos Ferreira	Dissertação