Revereor: Estudos jurídicos em homenagem à Faculdade de Direito da Bahia (1891-2026)
See
A responsabilidade civil por atos abusivos decorrentes do exercício do direito de greve: uma análise sob a ótica das fronteiras ao exercício da liberdade sindical e teoria das externalidades
See
Regressividade tributária sobre alimentos da cesta básica e itens de higiene na vida de mulheres negras com renda per capita de até dois salários-mínimos no Brasil: análise-crítica à luz do princípio constitucional da capacidade...
See
O combate jurídico à injúria racial no meio digital no Brasil: uma análise crítica das defasagens em Portugal e Espanha enquanto nações historicamente colonizadoras
See
Trabalho dos/as entregadores/as plataformizados/as: uma proposta de protocolo ao TRT da 5ª região para julgamento com perspectiva etnico-racial
See
Confissão sob barganha: admissibilidade e valoração da admissão de culpa em caso de rescisão do acordo de não persecução penal
See
O sistema eleitoral distrital como instrumento de accountabilitty: revisão sistemática da literatura
See
O letramento ambiental como estratégia de prevenção na gestão de incêndios florestais pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
See
Imóveis urbanos abandonados: a responsabilidade do prefeito pela não arrecadação
See
Apropriação do tempo das mulheres: jornada e salário nas contratualidades espoliativas
See
Transversalidades de gênero em questões de direitos humanos decorrentes de mudanças climáticas: análise comparativa entre as ferramentas de resposta das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
See
A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida
See
A (in)suscetibilidade de controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal nos processos de impeachment de presidente da república
See
“O perigo de uma única história”: monitoramento e fiscalização da lei 10.639/03 nas escolas privadas de Salvador
See
A carne que sustenta o estado: meia siza e financeirização do corpo negro (1812–1828)
See
Cidadania no Mercosul: entre a mobilidade interna e os limites da integração regional
See
A oponibilidade da convenção processual atípica sobre prova ao juiz de direito no processo civil brasileiro
See
A irrepetibilidade das decisões judiciais e a ideologia neoliberal do prêmio CNJ de qualidade
See
Clipping jornalístico na era digital: limites da reutilização informacional e os desafios à proteção dos direitos autorais
See
Direitos humanos face ao sistema carcerário da Guiné-Bissau: a contribuição das formas de punição pré-colonial para o atual modelo prisional
See