Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A carne que sustenta o estado: meia siza e financeirização do corpo negro (1812–1828)
Título(s) alternativo(s):	The flesh that sustains the state: meia siza and the financialization of the black body
Autor(es):	Barreto, Marcelo Augusto de Almeida dos Santos
Primeiro Orientador:	Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee1:	Vida, Samuel Santana
metadata.dc.contributor.referee2:	Mello, Lawrence Estivalet
Resumo:	Este trabalho propõe a análise da questão fiscal e a expropriação do corpo negro durante o período colonial e imperial. Desse modo, busca-se revelar a existência de uma forma racializada de arrecadação que considerou pessoas escravizadas como uma abstração, um ativo financeiro fungível e tributável. Destaca-se, assim, as formas de produção e reprodução de capital estruturadas sobre a existência das pessoas escravizadas, a sua institucionalização e burocratização, bem como, os principais beneficiados de uma racionalização racista desenvolvida para a gestão, controle e expropriação radical dos corpos negros. Busca-se oferecer uma lente histórica para a análise da formação econômica do Brasil tendo a exploração do Corpo Negro como o ponto de encontro entre a fiscalidade e o racismo. Para o direcionamento das discussões, a partir de pesquisa empírica realizada no Arquivo Público do Estado da Bahia, foi feito o estudo do imposto Meia Siza como evidência histórica da tributação do corpo negro e do caráter estruturante dessa forma de tributação para a formação do Estado pós independência. Como exemplificação das discussões tratadas, foi realizada uma análise qualitativa de caráter exploratório e documental através de pesquisa realizada nos acervos do Arquivo Público do Estado da Bahia. Foi analisado o Livro das Sizas, documento de registro das transações do imposto Meia Siza entre os anos de 1812-1828. Trata-se de evidência histórica e material da forma de tributação racializada discutida no trabalho. A relevância da pesquisa se revela na medida em que propõe um alargamento epistemológico no âmbito do Direito Tributário, contestando a pretensa neutralidade da disciplina. Busca-se evidenciar como a estruturação da tributação no Brasil foi determinada por fatores raciais e serviu como instrumento para a exploração das pessoas escravizadas ao integrar e formar capital a partir da desgraça humana. O percurso desenvolvido evidenciou a estrutura racial da tributação no Brasil, contribuindo para a compreensão da sua ausência de neutralidade tendo em vista que a exploração fiscal de pessoas negras constituiu a política fiscal da colônia ao império. Desse modo, foi verificado que a tributação, em conjunto com outras formas de exploração do corpo negro, contribuiu para a financeirização da carne negra, sendo expressão do necropoder e integrando o dispositivo de racialidade, ao produzir morte e precarizar a vida negra como forma de estruturação e financiamento do mundo branco.
Palavras-chave:	Tributação Racismo Financeirização Corpo Negro Expropriação Política tributária
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora / Evento / Instituição:	UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
Citação:	BARRETO, Marcelo Augusto de Almeida dos Santos. A Carne que Sustenta o Estado: Meia Siza e Financeirização do Corpo Negro (1812–1828). Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Orientadora). 2025. 102 fls. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43715
Data do documento:	17-Jul-2025
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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