Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A carne que sustenta o estado: meia siza e financeirização do corpo negro (1812–1828)
Título(s) alternativo(s):	The flesh that sustains the state: meia siza and the financialization of the black body
Autor(es):	Barreto, Marcelo Augusto de Almeida dos Santos
Primeiro Orientador:	Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.contributor.referee1:	Vida, Samuel Santana
metadata.dc.contributor.referee2:	Mello, Lawrence Estivalet
Resumo:	Este trabalho propõe a análise da questão fiscal e a expropriação do corpo negro durante o período colonial e imperial. Desse modo, busca investigar a existência de uma forma racializada de arrecadação que considerou pessoas escravizadas como peças tributáveis. Destacam-se, assim, as formas de produção e reprodução de capital estruturadas sobre a existência das pessoas escravizadas, a sua institucionalização e burocratização. Para o direcionamento das discussões, a partir de pesquisa empírica realizada no Arquivo Público do Estado da Bahia, foi feito o estudo do imposto Meia Siza como evidência histórica da tributação do corpo negro e do caráter estruturante dessa forma de tributação para a formação do Estado pós independência. De forma exemplificativa, foi analisado como o Livro das Sizas, documento original de registro das transações do imposto Meia Siza entre os anos de 1812-1828, o qual consiste em evidência histórica e material da forma de tributação racializada discutida no trabalho. A relevância da pesquisa se revela na medida em que propõe um alargamento epistemológico no âmbito do Direito Tributário, contestando a pretensa neutralidade da disciplina.
Palavras-chave:	Tributação Racismo Financeirização Corpo Negro Expropriação Política tributária
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::HISTORIA DO DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora / Evento / Instituição:	UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
Citação:	BARRETO, Marcelo Augusto de Almeida dos Santos. A Carne que Sustenta o Estado: Meia Siza e Financeirização do Corpo Negro (1812–1828). Ana Luiza Pinheiro Flauzina (Orientadora). 2025. 102 fls. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43715
Data do documento:	17-Jul-2025
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.