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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43735
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida
Título(s) alternativo(s): The objective imputation theory in Brazilian jurisprudence: analysis of cases of self-endangerment and consented hetero-endangerment in crimes against life
Autor(es): Saraceno, Danilo Vieira dos Santos
Primeiro Orientador: Neves, Eduardo Viana Portela
metadata.dc.contributor.referee1: Neves, Eduardo Viana Portela
metadata.dc.contributor.referee2: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
metadata.dc.contributor.referee3: Amaral, Rodrigo José dos Santos
Resumo: O estudo, desenvolvido por meio de uma investigação jurídico-dogmática, tem como objetivo analisar de que forma a teoria da imputação objetiva tem sido abordada na jurisprudência brasileira, com enfoque especial nas hipóteses de autocolocação em perigo e heterocolocação em perigo consentida. Inicialmente, a pesquisa apresenta as bases teóricas da imputação objetiva, contextualizando seu âmbito de discussão, suas raízes históricas e suas linhas mestras, além de argumentar pela compatibilidade da teoria com o ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são explorados os institutos da autocolocação e da heterocolocação, a fim de estabelecer seus critérios e seus parâmetros de aplicação. Por fim, o estudo realiza uma avaliação crítica de quatro julgados, sendo dois do Superior Tribunal de Justiça e dois de diferentes Tribunais Estaduais, oferecendo um diagnóstico acerca da correta aplicação ou não das figuras da autocolocação em perigo e da heterocolocação em perigo consentida para, posteriormente, concluir sobre o atual estágio de compreensão da teoria da imputação objetiva na jurisprudência nacional.
Abstract: The study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research presents the theoretical foundations of objective imputation, contextualizing its scope of discussion, historical roots and guiding principles, in addition to arguing for the theory’s compatibility with Brazilian legal system. In a second stage, the research delves into the legal constructs of self-endangerment and hetero-endangerment are examined in order to establish their criteria and parameters for application. Finally, the study offers a critical assessment of four judicial decisions – two from the Superior Court of Justice and two from different State Courts – providing a diagnostic assessment regarding the correct or incorrect application of the concepts of self-endangerment and hetero-endangerment and ultimately drawing conclusions on the current stage of understanding of the objective imputation theory within national jurisprudence.
Palavras-chave: Teoria da imputação objetiva
Autocolocação em perigo
Heterocolocação em perigo consentida
Jurisprudência
Direito penal
Responsabilidade penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: SARACENO, Danilo Vieira dos Santos. A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida. 2025. Orientador: Eduardo Viana Portela Neves. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43735
Data do documento: 14-Jul-2025
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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