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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43735
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSaraceno, Danilo Vieira dos Santos-
dc.date.accessioned2026-01-05T13:47:11Z-
dc.date.available2026-01-05T13:47:11Z-
dc.date.issued2025-07-14-
dc.identifier.citationSARACENO, Danilo Vieira dos Santos. A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida. 2025. Orientador: Eduardo Viana Portela Neves. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/43735-
dc.description.abstractThe study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research presents the theoretical foundations of objective imputation, contextualizing its scope of discussion, historical roots and guiding principles, in addition to arguing for the theory’s compatibility with Brazilian legal system. In a second stage, the research delves into the legal constructs of self-endangerment and hetero-endangerment are examined in order to establish their criteria and parameters for application. Finally, the study offers a critical assessment of four judicial decisions – two from the Superior Court of Justice and two from different State Courts – providing a diagnostic assessment regarding the correct or incorrect application of the concepts of self-endangerment and hetero-endangerment and ultimately drawing conclusions on the current stage of understanding of the objective imputation theory within national jurisprudence.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria da imputação objetivapt_BR
dc.subjectAutocolocação em perigopt_BR
dc.subjectHeterocolocação em perigo consentidapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subject.otherObjective imputation theorypt_BR
dc.subject.otherSelf-Endangermentpt_BR
dc.subject.otherConsented heteroendangermentpt_BR
dc.subject.otherJurisprudencept_BR
dc.subject.otherCriminal lawpt_BR
dc.subject.otherCriminal liabilitypt_BR
dc.titleA teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vidapt_BR
dc.title.alternativeThe objective imputation theory in Brazilian jurisprudence: analysis of cases of self-endangerment and consented hetero-endangerment in crimes against lifept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1Neves, Eduardo Viana Portela-
dc.contributor.referee1Neves, Eduardo Viana Portela-
dc.contributor.referee2Mello, Sebástian Borges de Albuquerque-
dc.contributor.referee3Amaral, Rodrigo José dos Santos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5327151202609504pt_BR
dc.description.resumoO estudo, desenvolvido por meio de uma investigação jurídico-dogmática, tem como objetivo analisar de que forma a teoria da imputação objetiva tem sido abordada na jurisprudência brasileira, com enfoque especial nas hipóteses de autocolocação em perigo e heterocolocação em perigo consentida. Inicialmente, a pesquisa apresenta as bases teóricas da imputação objetiva, contextualizando seu âmbito de discussão, suas raízes históricas e suas linhas mestras, além de argumentar pela compatibilidade da teoria com o ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, são explorados os institutos da autocolocação e da heterocolocação, a fim de estabelecer seus critérios e seus parâmetros de aplicação. Por fim, o estudo realiza uma avaliação crítica de quatro julgados, sendo dois do Superior Tribunal de Justiça e dois de diferentes Tribunais Estaduais, oferecendo um diagnóstico acerca da correta aplicação ou não das figuras da autocolocação em perigo e da heterocolocação em perigo consentida para, posteriormente, concluir sobre o atual estágio de compreensão da teoria da imputação objetiva na jurisprudência nacional.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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