| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Saraceno, Danilo Vieira dos Santos | - |
| dc.date.accessioned | 2026-01-05T13:47:11Z | - |
| dc.date.available | 2026-01-05T13:47:11Z | - |
| dc.date.issued | 2025-07-14 | - |
| dc.identifier.citation | SARACENO, Danilo Vieira dos Santos. A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida. 2025. Orientador: Eduardo Viana Portela Neves. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43735 | - |
| dc.description.abstract | The study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective
imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on
the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research
presents the theoretical foundations of objective imputation, contextualizing its scope of
discussion, historical roots and guiding principles, in addition to arguing for the theory’s
compatibility with Brazilian legal system. In a second stage, the research delves into the legal
constructs of self-endangerment and hetero-endangerment are examined in order to establish
their criteria and parameters for application. Finally, the study offers a critical assessment of
four judicial decisions – two from the Superior Court of Justice and two from different State
Courts – providing a diagnostic assessment regarding the correct or incorrect application of the
concepts of self-endangerment and hetero-endangerment and ultimately drawing conclusions
on the current stage of understanding of the objective imputation theory within national
jurisprudence. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Teoria da imputação objetiva | pt_BR |
| dc.subject | Autocolocação em perigo | pt_BR |
| dc.subject | Heterocolocação em perigo consentida | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Direito penal | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade penal | pt_BR |
| dc.subject.other | Objective imputation theory | pt_BR |
| dc.subject.other | Self-Endangerment | pt_BR |
| dc.subject.other | Consented heteroendangerment | pt_BR |
| dc.subject.other | Jurisprudence | pt_BR |
| dc.subject.other | Criminal law | pt_BR |
| dc.subject.other | Criminal liability | pt_BR |
| dc.title | A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida | pt_BR |
| dc.title.alternative | The objective imputation theory in Brazilian jurisprudence: analysis of cases of self-endangerment and consented hetero-endangerment in crimes against life | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Neves, Eduardo Viana Portela | - |
| dc.contributor.referee1 | Neves, Eduardo Viana Portela | - |
| dc.contributor.referee2 | Mello, Sebástian Borges de Albuquerque | - |
| dc.contributor.referee3 | Amaral, Rodrigo José dos Santos | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5327151202609504 | pt_BR |
| dc.description.resumo | O estudo, desenvolvido por meio de uma investigação jurídico-dogmática, tem como objetivo
analisar de que forma a teoria da imputação objetiva tem sido abordada na jurisprudência
brasileira, com enfoque especial nas hipóteses de autocolocação em perigo e heterocolocação
em perigo consentida. Inicialmente, a pesquisa apresenta as bases teóricas da imputação
objetiva, contextualizando seu âmbito de discussão, suas raízes históricas e suas linhas mestras,
além de argumentar pela compatibilidade da teoria com o ordenamento jurídico brasileiro. Em
seguida, são explorados os institutos da autocolocação e da heterocolocação, a fim de
estabelecer seus critérios e seus parâmetros de aplicação. Por fim, o estudo realiza uma
avaliação crítica de quatro julgados, sendo dois do Superior Tribunal de Justiça e dois de
diferentes Tribunais Estaduais, oferecendo um diagnóstico acerca da correta aplicação ou não
das figuras da autocolocação em perigo e da heterocolocação em perigo consentida para,
posteriormente, concluir sobre o atual estágio de compreensão da teoria da imputação objetiva
na jurisprudência nacional. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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