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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2022	Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil	Race, Camila Miranda Sousa	Dissertação
5-Set-2022	A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana	Silva, Muriel Cordeiro	Dissertação
2022	O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade	Rechmann, Itanaina Lemos	Dissertação
10-Jun-2022	Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda	Oliveira, Larissa Silva de	Dissertação
6-Ago-2022	Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum	Santos, Alisson Alves	Dissertação
2022	Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais	Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante	Dissertação
2022	Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito	Duarte, Pedro de Oliveira	Dissertação
22-Ago-2022	Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares	Santos, Leonardo Alves dos	Dissertação
2022	O estado e o dever de erradicação da pobreza	Moura, Téssio Rauff de Carvalho	Dissertação
2022	O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro	Teixeira, Yuri de Matos Mesquita	Dissertação
4-Mai-2022	A pluralidade nas relações de família	Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos	Dissertação
22-Mar-2022	A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito	Silva Junior, Jorge Adriano da	Dissertação
2021	O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro	Albuquerque, Leonardo Carvalho Tenório de	Dissertação
2021	Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade	Schubert, Marina Azevedo	Dissertação
2021	Execução extrajudicial e jurisdição	Santos Filho, Augusto Barbosa	Dissertação
2020	O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade	Costa, Diego Carneiro	Dissertação
2020	O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil	Lima, Walenberg Rodrigues	Dissertação
2021	A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro	Kauss, Sabrine Silva	Dissertação
2021	Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva	Sodré, Daniel Gonçalves Pontes	Dissertação
2021	Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal	Lima, Raphael Leal Roldão	Dissertação