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Tipo: Dissertação
Título: A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana
Título(s) alternativo(s): Sophocles' Antigone and the problem of conscientious religious objection: a Nussbaumnian approach
Autor(es): Silva, Muriel Cordeiro
Primeiro Orientador: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro
metadata.dc.contributor.referee3: Lima, Efson Batista
Resumo: O problema deste trabalho é como a objeção de consciência religiosa pode ser refundada pela filosofia prática de Martha C. Nussbaum, especialmente, pela sua abordagem das capacidades e defesa de uma justiça poética. Deixando nos iluminar pelas sugestões da Antígona de Sófocles, ressaltaremos o potencial que esta concepção da liberdade de consciência possui na elaboração de um juízo empático, capaz de desenvolver um modelo de justiça não normativo. Cientes, entretanto, das possíveis divergências e convergências dessas abordagens, foi realizada uma breve apreciação de tais conceitos, a fim de mostrar uma possível relação entre o direito de objeção de consciência religiosa no Brasil e os marcos da abordagem das capacidades e da justiça poética nos moldes nussbaumnianos. O objetivo principal da pesquisa é avaliar a possibilidade de convergência de tais matrizes teórico-práticas, levando em consideração as raízes históricas, sociológicas e normativas de cada uma delas. O método utilizado foi o narrativo e a análise bibliográfica e de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, privilegiadamente, a partir de uma abordagem qualitativa. O resultado obtido foi a identificação de uma convergência entre os dois marcos teóricos nussbaumnianos, tornando-se possível conceber uma releitura da objeção de consciência religiosa não apenas como um direito fundamental consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, mas também como uma capacidade humana a ser desenvolvida a partir tanto de reflexões empáticas do texto sofocliano e como um contributo ao sistema jurídico na solução de conflitos práticos e trágicos envolvendo a objeção de consciência religiosa.
Abstract: The problem of this work is how the objection of religious conscience can be refounded by the practical philosophy of Martha C. Nussbaum, especially by her approach to the capacities and defense of a poetic justice. Letting ourselves be enlightened by the suggestions of Sophocles' Antigone, we will emphasize the potential that this conception of freedom of conscience has in the elaboration of an empathic judgment, capable of developing a non-normative model of justice. Aware, however, of the possible divergences and convergences of these approaches, a brief appreciation of such concepts was carried out, in order to demonstrate the relationship between the right of religious conscientious objection in Brazil and the frameworks of the approach of capacities and poetic justice in the Nussbaumnian molds. The main objective of the research is to evaluate the possibility of convergence of such theoretical-practical matrices, taking into account the historical, sociological and normative roots of each one of them. The method used was the narrative and the bibliographic analysis and decisions of the Federal Supreme Court on the matter, primarily, from a qualitative approach. The result obtained was the identification of a convergence between the two Nussbaumnian theoretical frameworks, making it possible to conceive a reinterpretation of religious conscientious objection not only as a fundamental right enshrined in the Brazilian legal system, but also as a human capacity to be developed from both empathic reflections of the Sophoclean text and as a contribution to the legal system in the solution of practical and tragic conflicts involving religious conscientious objection.
Palavras-chave: Objeção de Consciência Religiosa
Martha Nussbaum
Capabilities Approach
Direito e Literatura
Direito - Filosofia
Consciência - Religião
Direito e literatura
Nussbaum, Martha Craven
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citação: SILVA, Muriel Cordeiro. A Antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana. 2022. Orientador: Antonio Sá da Silva. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36290
Data do documento: 5-Set-2022
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