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dc.creatorSilva, Muriel Cordeiro-
dc.date.accessioned2022-11-17T15:48:56Z-
dc.date.available2022-11-17T15:48:56Z-
dc.date.issued2022-09-05-
dc.identifier.citationSILVA, Muriel Cordeiro. A Antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana. 2022. Orientador: Antonio Sá da Silva. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/36290-
dc.description.abstractThe problem of this work is how the objection of religious conscience can be refounded by the practical philosophy of Martha C. Nussbaum, especially by her approach to the capacities and defense of a poetic justice. Letting ourselves be enlightened by the suggestions of Sophocles' Antigone, we will emphasize the potential that this conception of freedom of conscience has in the elaboration of an empathic judgment, capable of developing a non-normative model of justice. Aware, however, of the possible divergences and convergences of these approaches, a brief appreciation of such concepts was carried out, in order to demonstrate the relationship between the right of religious conscientious objection in Brazil and the frameworks of the approach of capacities and poetic justice in the Nussbaumnian molds. The main objective of the research is to evaluate the possibility of convergence of such theoretical-practical matrices, taking into account the historical, sociological and normative roots of each one of them. The method used was the narrative and the bibliographic analysis and decisions of the Federal Supreme Court on the matter, primarily, from a qualitative approach. The result obtained was the identification of a convergence between the two Nussbaumnian theoretical frameworks, making it possible to conceive a reinterpretation of religious conscientious objection not only as a fundamental right enshrined in the Brazilian legal system, but also as a human capacity to be developed from both empathic reflections of the Sophoclean text and as a contribution to the legal system in the solution of practical and tragic conflicts involving religious conscientious objection.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectObjeção de Consciência Religiosapt_BR
dc.subjectMartha Nussbaumpt_BR
dc.subjectCapabilities Approachpt_BR
dc.subjectDireito e Literaturapt_BR
dc.subjectDireito - Filosofiapt_BR
dc.subjectConsciência - Religiãopt_BR
dc.subjectDireito e literaturapt_BR
dc.subjectNussbaum, Martha Cravenpt_BR
dc.subject.otherConsciousness Objectionpt_BR
dc.subject.otherMartha Nussbaumpt_BR
dc.subject.otherCapabilities Approachpt_BR
dc.subject.otherLaw and Literaturept_BR
dc.titleA antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumnianapt_BR
dc.title.alternativeSophocles' Antigone and the problem of conscientious religious objection: a Nussbaumnian approachpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito (PPGD) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Antonio Sá da-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-2207-927Xpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269183372032732pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Antonio Sá da-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-2207-927Xpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6269183372032732pt_BR
dc.contributor.referee2Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-9670-435Xpt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2759364549381451pt_BR
dc.contributor.referee3Lima, Efson Batista-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-0959-9702pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3108841103040805pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5092551508781299pt_BR
dc.description.resumoO problema deste trabalho é como a objeção de consciência religiosa pode ser refundada pela filosofia prática de Martha C. Nussbaum, especialmente, pela sua abordagem das capacidades e defesa de uma justiça poética. Deixando nos iluminar pelas sugestões da Antígona de Sófocles, ressaltaremos o potencial que esta concepção da liberdade de consciência possui na elaboração de um juízo empático, capaz de desenvolver um modelo de justiça não normativo. Cientes, entretanto, das possíveis divergências e convergências dessas abordagens, foi realizada uma breve apreciação de tais conceitos, a fim de mostrar uma possível relação entre o direito de objeção de consciência religiosa no Brasil e os marcos da abordagem das capacidades e da justiça poética nos moldes nussbaumnianos. O objetivo principal da pesquisa é avaliar a possibilidade de convergência de tais matrizes teórico-práticas, levando em consideração as raízes históricas, sociológicas e normativas de cada uma delas. O método utilizado foi o narrativo e a análise bibliográfica e de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, privilegiadamente, a partir de uma abordagem qualitativa. O resultado obtido foi a identificação de uma convergência entre os dois marcos teóricos nussbaumnianos, tornando-se possível conceber uma releitura da objeção de consciência religiosa não apenas como um direito fundamental consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, mas também como uma capacidade humana a ser desenvolvida a partir tanto de reflexões empáticas do texto sofocliano e como um contributo ao sistema jurídico na solução de conflitos práticos e trágicos envolvendo a objeção de consciência religiosa.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
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