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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35314| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A pluralidade nas relações de família |
| Autor(es): | Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos |
| Primeiro Orientador: | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Cunha, Leandro Reinaldo da |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Auto, Luciana da Fonseca Lima Brasileiro |
| Resumo: | Neste trabalho, investigou-se o reconhecimento jurídico da pluralidade familiar enquanto efetivação do direito fundamental à livre construção dos núcleos familiares. Por meio da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, o objetivo desta pesquisa foi identificar de que modo a pluralidade se expressa nas construções familiares e se sua proteção jurídica representa a concretização dos Direitos Fundamentais. Primeiramente, verificou-se como ocorreu a construção da Teoria dos Direitos Fundamentais do ponto de vista histórico, bem como as principais categorias destes direitos. Analisou-se também os efeitos da consagração dos Direitos Fundamentais pela Constituição Federal de 1988 e seus princípios de relevo para o Direito de Família. Em seguida, passou-se à análise do desenvolvimento do pluralismo do ponto de vista jurídico no cenário brasileiro, abordando valores como a igualdade, a liberdade e a diferença, para então identificar a manifestação da pluralidade nas entidades familiares. Classificou-se as famílias em categorias de manifestação da pluralidade no campo familiar, a partir das quais verificou-se que reconhecimento jurídico adequado destas famílias importa em atendimento ao direito fundamental das pessoas em estruturar livremente seus arranjos familiares. |
| Abstract: | In this work, the legal recognition of family plurality was investigated as the realization of the fundamental right to the free construction of family nuclei. Through bibliographic review and jurisprudential analysis, the objective of this research was to identify how plurality is expressed in family constructions and if its legal protection represents the realization of Fundamental Rights. First, it was verified how the construction of the Theory of Fundamental Rights and its development took place until the perspective of the Federal Constitution of 1988 and its principles. Then, the analysis of the development of pluralism from a legal point of view in the Brazilian scenario was analyzed, in order to identify its manifestation in family entities. Families were classified into six categories of manifestation of plurality in the family field, from which it was found that their proper recognition matters in meeting the fundamental right of people to freely structure their family arrangements. |
| Palavras-chave: | Direitos fundamentais Direito de Família Pluralismo familiar Pluralismo − Família |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35314 |
| Data do documento: | 4-Mai-2022 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
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