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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Dez-2019	A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento	Araújo, Ximena Taurino Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Rasurando as narrativas oficiais: uma crítica à teoria historiografica do direito a partir da presença de estudantes negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia no pós abolição	Santos, Vitor Luís Marques dos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	As controvérsias acerca da (Im)prescritibilidade do dano ao erário: As ofensas aos princípios constitucionais	Paschoal, Vinícius Couto	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivas	Vasconcelos, Vida Catarina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas	Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresários	Souza, Lorena Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso
2019	Da regulação das inovações disruptivas: uma análise à luz dos serviços de transporte privado individual de passageiros	Silva, Lucas Araujo Da	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019	A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileiras	Viana, Luciana Contreiras	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019	As teorias diferenciadoras do dolo eventual e da culpa consciente	Santos, Leonardo Oliveira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Reflexões acerca da participação do paciente em estado de inconsciência na escolha do tratamento médico	Mires, Lucas Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Impossibilidade da cassação da aposentadoria como corolário lógico da sentença condenatória de perda da função pública na seara da improbidade administrativa	Santos, Manuella Paixão Novais	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Direito e Controle Institucional: uma análise sobre a gestão das cotas raciais para pessoas negras nos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia	Araújo, Marcos Vinicius Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Cultura do estupro e a necessidade de prevenção e discussão: uma análise crítica acerca da lei nº 14.069/2020	Ferreira, Maria Clara Balthazar Da Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A (in)compatibilidade da arbitragem com o regime de tratamento das decisões conflitantes no processo civil brasileiro	Almeida, Maria Joana Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Prejuízos ao trabalhador decorrentes do limbo previdenciário trabalhista: o dever de indenizar	Ribeiro, Mariana Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Do conceito de incapaz para fins de curatela especial: o caso de Janaína Aparecida	Gusmão, Mariana Trindade	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Tutela de dados pessoais: responsabilidade civil do estado frente a vazamentos de dados pessoais sob sua guarda	Oliveira, Matteus Barreto	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A (in) constitucionalidade e convencionalidade do conceito “empregado hipersuficiente”: uma análise frente ao direito fundamental à igualdade.	Santos, Mayana Costa Da Assunção	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	A aplicabilidade da súmula 377 ao regime de separação convencional em uniões com violência patrimonial	Cerqueira, Milena Góes De	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019	Santana, Monique Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso