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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
4-Sep-2024 | Regime jurídico das provas digitais no processo do trabalho: “screenshots” e sua admissibilidade como meios de prova no processo judicial trabalhista | Araújo, Ananda Gabrielle Zacarias | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Aug-2024 | O impacto da resolução normativa da ANS nº 539/2022 na judicialização do acesso a tratamento multidisciplinar por pessoas com transtorno do espectro autista: pesquisa jurisprudencial no estado da Bahia | Rêgo, Ariel Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Sep-2024 | A remição da pena através da prática da capoeira no sistema carcerário brasileiro | Santos, Aruã de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Sep-2024 | “Cafezinho, dona Helena?” Reflexões sobre como laços afetivos justificam a negação de Direitos Trabalhistas nas relações entre Trabalhadoras Domésticas e Empregadoras | Oliveira, Beatriz Cerqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Aug-2024 | A regra da retenção na fonte do imposto de renda à luz do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.293.453 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o impacto do tema 1.130 do STF no orçamento do estado da Bahia em 2023 | Santana, Fernando Queiroz de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Aug-2024 | A cadeia de custódia da prova digital: reflexos da lei n. 13.964/2019 no manuseio e preservação de vestígios digitais no Departamento de Polícia Técnica da Bahia | Silva, Helson Nunes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Aug-2024 | PEC 33/2011 e PEC 8/2021: o poder reformador na batalha dos poderes | Leite, Jorge Henrique Fontes Rosal | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2021 | O exercício das funções de custos iuris e acusador pelo mesmo membro do Ministério Público frente ao Princípio do Promotor Natural | Carvalho, Moana Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2021 | Uma análise sobre os diferentes projetos de uso e significado da terra: discursos e personagens presentes na Comissão Mista da Medida Provisória n.o 759/16 | Santos, Matheus Braz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2021 | A (in)constitucionalidade da cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas | Casé, Marina Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2021 | A condição de defensor de direitos humanos: uma análise das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2000-2020) | Santos, Mariana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | Quando elas são acusadas de roubo: uma análise dos elementos de gênero na concessão da liberdade provisória | Araújo, Mariana D’alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2021 | O marco legal da primeira infância e as alterações trazidas ao art. 318 do CPP: uma análise sobre os impactos da lei 13.257/2016 na substituição das prisões preventivas pelas prisões domiciliares prolatadas pelas câmaras criminais do Tj-Ba no período de 01/11/2019 a 01/11/2021 | Silva, Nathalia Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2021 | Dispute Board: desafios e perspectivas da implementação do instituto na administração publica brasileira | Queiroz, Mariana Andrade de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | Análise da Lei de Alienação Parental sob o viés da violência de gênero | Lopes Neta, Maria Núbia Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dec-2021 | A (in)dispensabilidade do inquérito policial e os princípios do contraditório e da ampla defesa | Zacarias, Paloma de Santana França | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2021 | Possibilidades e limites da revisão contratual no cenário pandêmico | Fernandez, Natália Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | Profiling e o direito à igualdade: práticas discriminatórias no espaço digital por meio da publicidade comportamental. | Alves Neto, Pedro José Galvão Nonato | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | Análise do discurso judicial nos julgamentos dos pedidos de dano moral por mora previdenciária | Santos, Maiala | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2021 | Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother Brasil | Lima, Luiz Henrique Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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