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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) Collection home page

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4-Sep-2024Regime jurídico das provas digitais no processo do trabalho: “screenshots” e sua admissibilidade como meios de prova no processo judicial trabalhistaAraújo, Ananda Gabrielle ZacariasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2024O impacto da resolução normativa da ANS nº 539/2022 na judicialização do acesso a tratamento multidisciplinar por pessoas com transtorno do espectro autista: pesquisa jurisprudencial no estado da BahiaRêgo, Ariel RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2024A remição da pena através da prática da capoeira no sistema carcerário brasileiroSantos, Aruã de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2024“Cafezinho, dona Helena?” Reflexões sobre como laços afetivos justificam a negação de Direitos Trabalhistas nas relações entre Trabalhadoras Domésticas e EmpregadorasOliveira, Beatriz CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2024A regra da retenção na fonte do imposto de renda à luz do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.293.453 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o impacto do tema 1.130 do STF no orçamento do estado da Bahia em 2023Santana, Fernando Queiroz de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2024A cadeia de custódia da prova digital: reflexos da lei n. 13.964/2019 no manuseio e preservação de vestígios digitais no Departamento de Polícia Técnica da BahiaSilva, Helson Nunes daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2024PEC 33/2011 e PEC 8/2021: o poder reformador na batalha dos poderesLeite, Jorge Henrique Fontes RosalTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021O exercício das funções de custos iuris e acusador pelo mesmo membro do Ministério Público frente ao Princípio do Promotor NaturalCarvalho, Moana Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Uma análise sobre os diferentes projetos de uso e significado da terra: discursos e personagens presentes na Comissão Mista da Medida Provisória n.o 759/16Santos, Matheus Braz dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021A (in)constitucionalidade da cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festasCasé, Marina MouraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A condição de defensor de direitos humanos: uma análise das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2000-2020)Santos, Mariana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Quando elas são acusadas de roubo: uma análise dos elementos de gênero na concessão da liberdade provisóriaAraújo, Mariana D’albertoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O marco legal da primeira infância e as alterações trazidas ao art. 318 do CPP: uma análise sobre os impactos da lei 13.257/2016 na substituição das prisões preventivas pelas prisões domiciliares prolatadas pelas câmaras criminais do Tj-Ba no período de 01/11/2019 a 01/11/2021Silva, Nathalia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Dispute Board: desafios e perspectivas da implementação do instituto na administração publica brasileiraQueiroz, Mariana Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Análise da Lei de Alienação Parental sob o viés da violência de gêneroLopes Neta, Maria Núbia TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021A (in)dispensabilidade do inquérito policial e os princípios do contraditório e da ampla defesaZacarias, Paloma de Santana FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2021Possibilidades e limites da revisão contratual no cenário pandêmicoFernandez, Natália SimõesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Profiling e o direito à igualdade: práticas discriminatórias no espaço digital por meio da publicidade comportamental.Alves Neto, Pedro José Galvão NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Análise do discurso judicial nos julgamentos dos pedidos de dano moral por mora previdenciáriaSantos, MaialaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother BrasilLima, Luiz Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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