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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
14-Jun-2021 | Gentrificação, direito à cidade e direito à moradia: análise jurídica acerca de um fenômeno artificial de transformação urbana na cidade de Salvador | Conceição, Yasmim Santos da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jul-2023 | Adoção da gestão estratégica em órgãos e entidades públicos: normatividade jurídica frente ao direito fundamental à boa administração pública | Oliveira, Marcelo Pereira das Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2019 | Análise crítica acerca da legitimidade do fisco ao redirecionar a demanda executiva em face do sócio-gerente | Oliveira, Leonardo Cirne de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2019 | Autocomposição nos processos coletivos consumeristas como mecanismo de concretização da eficácia e celeridade da prestação da tutela jurisdicional | Silva, Larissa Santana Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2019 | Trabalho e adoecimento mental na categoria dos bancários: análise jurídica e da jurisprudência do TRT da 5ª Região | Militão, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2019 | SAJU-BA e os desafios ao acesso à justiça: uma análise sobre o exercício da capacidade postulatória perante os juizados especiais estaduais cíveis | Melo, Laís Santos Correia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2019 | A (in)eficácia da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos do consumidor frente às demandas repetitivas: em busca de soluções profícuas | Alves, Juliana Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2019 | A proteção das mulheres transexuais e transgêneras que sofreram violência doméstica à luz da lei maria da penha (lei federal no 11.340/2006) | Castro, Juliana Piau | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2019 | “Olhos que condenam”: estudo sobre atuações e discursos dos atores estatais nas audiências de custódia em Salvador | Santos, Jorge Lincoln Regis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2019 | A responsabilidade civil do empregador no teletrabalho | Silva, Juliana do Carmo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2019 | Tributação na remessa ao exterior de criptomoedas | Martinez, José Manuel Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2019 | Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733 | Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2022 | As baianas de acarajé em Salvador: economia de sobrevivência, informalidade e ancestralidade | Coelho, Ilana Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2023 | O direito ao isolamento social e o serviço essencial: uma análise do trabalho doméstico na pandemia de covid-19 e a atuação do Sindoméstico-BA. | Matos Júnior, José Roseno Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2022 | A Responsabilidade internacional do Estado Brasileiro em adotar controle jurisdicional de convencionalidade para proteção dos direitos humanos | Cerqueira, Giovanna de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dec-2019 | Análise dos projetos de lei em defesa dos animais no congresso nacional no período de 2004 a 2019 | Santos, Jehnnifer Queiroz dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2019 | Acesso à educação superior: a situação dos presos em regime fechado e a posição do tribunal de justiça do estado da Bahia com relação aos pedidos de saída provisória | Santos, Jaqueline Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2023 | Nos autos da compadecida: uma nidificação oposicional entre justiça e reconhecimento | Duarte, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2019 | Reflexos da cultura sexista na vitimização e criminalização de mulheres no sistema penal | Domingos, Fernanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2019 | Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetista | Santos, Isis Cirino Araujo Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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