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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-Jun-2021	O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19	Silva, Genielli França Da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de Jeová	Xavier, Gabriela Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade	Souza, Filipe Roger De Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana	Alexandre, Fernando Dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018	Rebouças, Fernanda Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitana	Oliveira, Felipe Batista Freitas De	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça?	Santos, Fábio Bonfim Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parental	Bitencourt, Erika Raine Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negras	Santos, Emily Simões Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.	Santos, Elizabete Andrade Dos	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIX	Cunha, Elaine Falheiros	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A garantia de acesso ao direito fundamental à saúde versus o princípio da reserva do possível: uma análise conforme a jurisprudência do supremo tribunal federal	Sousa, Eduardo Lopes De	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	Gratuidade na justiça do trabalho: inconstitucionalidades à luz do princípio do acesso à justiça	Amaral, Edlan Santos Do	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021	O saneamento público como um direito fundamental	Carvalho, Douglas Renan Neves De	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A soberania do júri, a seleção dos jurados e o racismo institucional: “de negro só tinha o acusado”	Andrade, Dejanira Santana De	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidade	Virgens, Danilo Mateus Novaes Das	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	A mulher e o direito ao próprio corpo: uma análise do acesso à laqueadura, seus limites e imposições	Vasconcelos, Luana Weber	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A aposentadoria especial no pós-emenda constitucional n° 103/2019	Oliveira, Daniel Dunkel Simões De	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021	Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogas	Araújo, Alice Fagundes De	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021	O alcance dos poderes investigativos do Supremo Tribunal Federal	Faria Neto, César De	Trabalho de Conclusão de Curso