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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade
Autor(es): Souza, Filipe Roger De Oliveira
Primeiro Orientador: Passos, Thais Bandeira Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Passos, Thais Bandeira Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Portugal, Daniela Carvalho
metadata.dc.contributor.referee3: Correia, Thaize de Carvalho
Resumo: Este trabalho, de um lado, tem por objetivo refletir sobre a tensão existente entre liberdade, neurociências e Direito Penal, trazendo à baila os experimentos postulados pelo universo científico e, de fato, entender qual a repercussão causada aos penalistas doutrinadores. De outro lado, norteando-se pela hipótese da razoabilidade dos estudos neurocientíficos, objetiva-se infirmar o Direito Penal e a responsabilidade penal, investigando-a, buscando-se saber se se trata de fonte de conceitos ultrapassados e que pouco traduzem os deslindes do comportamento humano, ou se se mostra como fonte inafastável de controle social.
Abstract: Este trabajo, de un lado, tiene por objetivo reflexionar sobre la tensión entre libertad, neurociencias y Derecho Penal, sacando a la luz de los experimentos postulados por el universo científico y, de hecho, comprender la repercusión que provoca el adoctrinamiento de los penalistas. De otro lado, guiado por la hipótesis de la razonabilidad de los estudios neurocientíficos, se busca invalidar el Derecho Penal y la responsabilidad penal, investigando si son fuentes de conceptos obsoletos y que poco reflejan las delineaciones del comportamiento humano o si se muestran como fuentes inquebrantables de control social.
Palavras-chave: Direito penal
Culpabilidade
Teoria da culpa
Neurociências
Livre-arbítrio
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38801
Data do documento: 15-Jun-2021
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