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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIX
Autor(es): Cunha, Elaine Falheiros
Primeiro Orientador: Gomes, Tatiana Emilia Dias
metadata.dc.contributor.referee1: Gomes, Tatiana Emilia Dias
metadata.dc.contributor.referee2: Araujo, Maurício Azevedo de
metadata.dc.contributor.referee3: Leite, Douglas Guimarães
Resumo: O presente trabalho tem com objetivo a análise sobre a atuação da polícia e do judiciário na primeira metade do século XIX, especialmente entre os anos de 1830 a 1835, quando houve o fortalecimento do medo da "haitianização" do Brasil, a partir da Revolta dos Malês, de 1835. Neste aspecto, foram analisados discursos de membros da elite intelectual do país da época, que evocavam a necessidade de expulsão dos(as) africanos(as) do Brasil. Neste sentido, foi analisado o feito social da pena de deportação, a partir do estudo de caso do africano liberto, Luís Xavier de Jesus. Desta forma, destacou-se a construção política do "inimigo" do país. Buscou-se também ampliar a compreensão sobre os debates parlamentares que versavam sobre a concessão da cidadania plena aos negros no Brasil, no contexto da constituinte de 1823, assim como seus efeitos na Constituição outorgada de 1824. Por fim, destacou-se a questão da complexa presença negra nos agrupamentos militares do período colonial, mão-de- obra essencial para a composição desses grupos, a qual, por vezes, causava o temor nos comandos sobre a possibilidade de uma iminente sublevação negra.
Abstract: This paper seeks to analyze the police and the judiciary acting in the first half of the 19th century, especially among the years of 1830 and 1835, with the growth of the fear about the “haitianização” of Brazil, since the Muslim rebellion, in 1835. In this aspect, men's speaking of the intellectual elite of the country's that claimed for the expulsion of Africans from Brazil were also analyzed. In this sense, it was analyzed the social effect of the deportation penalty, from the case study of the African freedman, Luís Xavier de Jesus. Furthermore, it was highlighted the "enemy" political construction in the country. It also tries to amplify the comprehension about the parliamentary debates that discussed about the black full citizenship in Brazil, in the context of 1823 constituent, as well as its effects on the 1824's granted Constitution. Finally, it highlighted the complex of the black presence in the military groups during the colonial era, essentials labor in the composition of those groups, which sometimes caused fear to their commands about the possibility of an imminent black uprising.
Palavras-chave: Haitianização
Cidadania
Deportação
Agrupamentos militares
Milícias
Polícia - Século XIX - Aspectos jurídicos
Judiciário - Século XIX
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38793
Data do documento: 17-Jun-2021
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