https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41252| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A psicografia como prova no processo penal: análise através da doutrina espírita |
| Título(s) alternativo(s): | Psychography as evidence in Criminal Proceedings: analysis through the Spiritist Doctrine |
| Autor(es): | Fonseca, Víviann Roberta Rosário |
| Primeiro Orientador: | Pimentel, Fabiano Cavalcante |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Zanchetta, Rafaela Alban |
| Resumo: | O objetivo deste trabalho é verificar a possibilidade da utilização da psicografia, fenômeno analisado na perspectiva da Doutrina Espírita, como meio de prova no processo penal no sistema judiciário brasileiro. Para isto, analisa-se a origem e as características da Doutrina Espírita, em destaque seu aspecto científico, além das definições do que seria mediunidade e psicografia para o espiritismo. Além disso, verifica-se a teoria da prova penal e seus princípios, tendo como objetivo investigar a possível classificação da carta psicografada como prova documental, atípica e lícita. Para, por fim, averiguar os casos judiciais nos quais a psicografia foi mencionada como prova, examinando os critérios utilizados pelos juristas e o princípio da laicidade, tendo em vista que admitir a psicografia como prova, enquanto fenômeno espírita, é contrariar outras crenças religiosas, pois admite-se em conjunto a existência da vida após a morte. |
| Abstract: | The objective of this work is to verify the possibility of using psychography, a phenomenon analyzed from the perspective of the Spiritist Doctrine, as a means of evidence in criminal proceedings in the Brazilian judicial system. To this end, the origin and characteristics of the Spiritist Doctrine are analyzed, highlighting its scientific aspect, in addition to the definitions of what mediumship and psychography would be for spiritism. In addition, the theory of criminal evidence and its principles are examined, with the aim of investigating the possible classification of the psychographed letter as documentary, atypical and lawful evidence. Finally, the aim is to investigate the legal cases in which psychography was mentioned as evidence, examining the criteria used by jurists and the principle of secularism, considering that admitting psychography as evidence, as a spiritist phenomenon, is to contradict other religious beliefs, since it admits the existence of life after death. |
| Palavras-chave: | Doutrina espírita Carta Psicografada Prova judicial |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | FONSECA, Víviann Roberta Rosário. A psicografia como prova no Processo Penal: análise através da Doutrina Espírita. 2025. Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41252 |
| Data do documento: | 28-Jan-2025 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC - VÍVIANN ROBERTA ROSÁRIO FONSECA.pdf | A PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE ATRAVÉS DA DOUTRINA ESPÍRITA | 1,1 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.