| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Fonseca, Víviann Roberta Rosário | - |
| dc.date.accessioned | 2025-02-17T14:41:14Z | - |
| dc.date.available | 2025-02-17T14:41:14Z | - |
| dc.date.issued | 2025-01-28 | - |
| dc.identifier.citation | FONSECA, Víviann Roberta Rosário. A psicografia como prova no Processo Penal: análise através da Doutrina Espírita. 2025. Orientador: Fabiano Cavalcante Pimentel. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41252 | - |
| dc.description.abstract | The objective of this work is to verify the possibility of using psychography, a
phenomenon analyzed from the perspective of the Spiritist Doctrine, as a means of
evidence in criminal proceedings in the Brazilian judicial system. To this end, the origin
and characteristics of the Spiritist Doctrine are analyzed, highlighting its scientific aspect,
in addition to the definitions of what mediumship and psychography would be for
spiritism. In addition, the theory of criminal evidence and its principles are examined,
with the aim of investigating the possible classification of the psychographed letter as
documentary, atypical and lawful evidence. Finally, the aim is to investigate the legal
cases in which psychography was mentioned as evidence, examining the criteria used
by jurists and the principle of secularism, considering that admitting psychography as
evidence, as a spiritist phenomenon, is to contradict other religious beliefs, since it
admits the existence of life after death. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Doutrina espírita | pt_BR |
| dc.subject | Carta Psicografada | pt_BR |
| dc.subject | Prova judicial | pt_BR |
| dc.subject.other | Spiritist doctrine | pt_BR |
| dc.subject.other | Psychographed letter | pt_BR |
| dc.subject.other | Judicial evidence | pt_BR |
| dc.title | A psicografia como prova no processo penal: análise através da doutrina espírita | pt_BR |
| dc.title.alternative | Psychography as evidence in Criminal Proceedings: analysis through the Spiritist Doctrine | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Pimentel, Fabiano Cavalcante | - |
| dc.contributor.referee1 | Cruz, Gabriel Dias Marques da | - |
| dc.contributor.referee2 | Zanchetta, Rafaela Alban | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8383390736876526 | pt_BR |
| dc.description.resumo | O objetivo deste trabalho é verificar a possibilidade da utilização da psicografia,
fenômeno analisado na perspectiva da Doutrina Espírita, como meio de prova no
processo penal no sistema judiciário brasileiro. Para isto, analisa-se a origem e as
características da Doutrina Espírita, em destaque seu aspecto científico, além das
definições do que seria mediunidade e psicografia para o espiritismo. Além disso,
verifica-se a teoria da prova penal e seus princípios, tendo como objetivo investigar a
possível classificação da carta psicografada como prova documental, atípica e lícita.
Para, por fim, averiguar os casos judiciais nos quais a psicografia foi mencionada como
prova, examinando os critérios utilizados pelos juristas e o princípio da laicidade, tendo
em vista que admitir a psicografia como prova, enquanto fenômeno espírita, é contrariar
outras crenças religiosas, pois admite-se em conjunto a existência da vida após a
morte. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Bacharelado | pt_BR |
| dc.publisher.course | DIREITO - NOTURNO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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