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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Dez-2021	Cooperativismo de Plataforma em tempos de Uberização e Economia Compartilhada: Uma alternativa à precarização do trabalho nas plataformas digitais	Figueiredo, Samantha Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021	O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileira	Alcântara, Sarah Larryana Souza de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021	Controvérsia entre o STF e a corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da lei de anistia	Barbosa, Carlos André dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	A relação de trabalho na Getninjas: uma plataforma digital de trabalho de marketplace	França, Tâmara Brito de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021	A remessa de spam através do whatsapp para a oferta de produtos e/ou serviços: transgressões à proteção de dados e aos direitos da personalidade dos consumidores	Mascarenhas, Tamily Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022	Homeschooling no Brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STF	Neves, Lysa Érica Gois	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	A utilização dos contratos de parcerias público- privados para prestação do serviço de transporte público de passageiros no Município de Salvador	Lima, Angélica Brandão de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	A desjudicialização da execução civil por quantia certa: análise crítica do Projeto de Lei no 6.204/2019	Moraes, Tayná Veloso	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023	A formação dos profissionais do Direito do amanhã: um estudo de caso sobre o ensino jurídico da FDUFBA e as relações entre Direito e Tecnologia	Ribeiro, Maria Flávia Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023	Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza	Prata, Renata de Loyola	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023	A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse	Santiago, Eduardo Pimentel de Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022	A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da lei 13.352/2016	Almeida, Mariana Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2023	O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas	Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2023	O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista	Reis, Dirceu de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2023	Do serviço ao trabalho público: percepções dos servidores públicos a respeito dos estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia	Negrão, Caio Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023	A austeridade fiscal e a crise sanitária: Um estudo acerca dos efeitos da dívida pública brasileira e da emenda constitucional do teto de gasto (EC nº 95/2016) no financiamento da saúde pública (2008-2021)	Santos, Hebert Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023	Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva	Silva, Sarah Moura Sereno	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos	Rocha, Luiza Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos	Aquino, Luana De Almeida De	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021	“Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros	Machado, Luana Braga	Trabalho de Conclusão de Curso