https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40137
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileira |
Título(s) alternativo(s): | The power to tax: a reading of the state of the art in Brazilian bibliography |
Autor(es): | Alcântara, Sarah Larryana Souza de |
Primeiro Orientador: | Oliveira, Josivaldo Pires de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Leite, Harrison Ferreira |
metadata.dc.contributor.referee2: | Mello, Lawrence Estivalet de |
metadata.dc.contributor.referee3: | Oliveira, Josivaldo Pires de |
Resumo: | O presente trabalho consiste numa revisão bibliográfica, que pretende delinear o conteúdo do Poder de Tributar, poder hoje constitucional do Estado e as suas perspectivas no âmbito do Estado Federalista e Democrático de Direito, notadamente num contexto em que se discute projetos de Reforma Tributária em âmbito nacional. Em primeiro momento trabalha-se com o conceito de Poder na Ciência Política, para assim defender uma visão do Poder no Campo Jurídico e que atenda a realidade de maior equilíbrio na relação entre o Fisco e o contribuinte brasileiro após a Constituição da República de 1988, como forma do Poder de Tributar. A metodologia busca correlacionar o Poder de Tributar, observando o Conceito de Poder e seus aspectos como soberania, força, dominação e influência. Encaminhando a investigação ao conceito da palavra “Tributar” com relevância conceitual, e uma curiosidade sobre a origem semântica de Tributar como prestar honra ou como exercício de autoridade e de Justiça Fiscal. |
Abstract: | The present work consists of a bibliographical review, which intends to outline the content of the Tributary Power, now constitutional power of the State and its perspectives in the scope of the Federalist and Democratic State of Law, notably in a context in which Tax Reform projects are discussed in the context of national. At first, we work with the concept of Power in Political Science, in order to defend a vision of Power in the Legal Field and that meets the reality of greater balance in the relationship between the tax authorities and the Brazilian taxpayer after the Constitution of the Republic of 1988, as a form of the Power to Tribute. The methodology seeks to correlate the Power to Tax, observing the Concept of Power and its aspects such as sovereignty, strength, domination and influence. Directing the investigation to the concept of the word “Tax” with conceptual relevance, and a curiosity about the semantic origin of Tributar as rendering honor or as the exercise of authority and Tax Justice. |
Palavras-chave: | Estado Poder Poder de Tributar Direito tributário |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
Citação: | ALCÂNTARA, Sarah Larryana Souza de. O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileira. 2021. Orientador: Josivaldo Pires de Oliveira. 61 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40137 |
Data do documento: | 4-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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