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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas
Autor(es): Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda
Primeiro Orientador: Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Julio Cesar de Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Fábio da Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de
Resumo: O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é um marco da institucionalização dos BRICS e um apoio às economias emergentes e aos países em desenvolvimento que buscam o auxílio de instituições financeiras multilaterais. Com o intuito de incentivar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nestes Estados, de maneira complementar aos esforços já realizados por outras entidades internacionais, o NBD se propõe a financiar projetos voltados para diversas áreas de desenvolvimento, como transportes, eficiência energética, água e saneamento, entre outras. Os objetivos e princípios do banco dialogam diretamente com o conceito de "Transições Ecológicas Justas", conjunto de estratégicas e políticas voltadas à mitigação dos efeitos econômicos e sociais decorrentes da aplicação de medidas de contenção da crise ambiental. Ante o exposto, o presente estudo busca analisar como a atuação do NBD pode auxiliar os países à margem da hegemonia internacional na busca por transições ecológicas justas, de modo a garantir o seu desenvolvimento econômico-social sem causar maiores impactos ao meio ambiente. Para tanto, o estudo busca discutir a importância da implementação de Transições Ecológicas Justas, bem como realizar uma análise crítica acerca do funcionamento do NBD em comparação a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tradicionais. Por fim, foi realizado um levantamento dos projetos propostos, aprovados, desenvolvidos ou cancelados do Novo Banco de Desenvolvimento, os elementos de operação adotados e sua efetividade e cumprimento, além da análise aprofundada da implementação do Complexo Eólico Araripe III, projeto financiado pelo NBD em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), a fim de identificar quais foram os impactos observados pelos moradores de comunidades quilombolas da região.
Abstract: The New Development Bank (NDB) is a mark on the institutionalization of the BRICS and a support for emerging economies and developing countries that seek the assistance of multilateral financial institutions. Aiming to incentivize sustainable infrastructure and development projects in those States, complementing the efforts achieved by other international entities, NDB proposes itself to finance projects on various areas of development, such as transportation infrastructure, energy efficiency, water and sanitation, among others. The bank’s goals and principles dialogue directly with the concept of “Just Ecological Transitions”, set of strategies and policies aimed at mitigating the economic and social effects resulting from the application of measures to contain the environmental crisis. In view of the above, the present study seeks to analyze how the performance of the NDB can help countries on the margins of international hegemony in the search fot just ecological transitions, in order to ensure their economic and social development without causing greater impact to the environment. To this end, this study seeks to discuss the importance of implementing just ecological transitions, as well as to carry out a critical analysis of the functioning of the NDB compared to traditional Multilateral Development Banks. Finally, there was made a survey of the proposed, approved, developed of canceled projects of the New Development Bank, the endowed operation elements and their effectiveness and compliance, in addition to the in-depth analysis of the implementation of the Araripe Wind Complex III, project financed in partnership with Brazil’s National Development Bank (BNDES), in order to identify what were the impacts observed by the residents of quilombola communities in the region.
Palavras-chave: BRICS
Novo Banco de Desenvolvimento
Transições Ecológicas Justas
Desenvolvimento Sustentável
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONAL
CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: CAVALCANTE, Clara Oliveira de Holanda. O papel do Novo Banco de Desenvolvimento na promoção de Transições Ecológicas Justas. 2023. 72. Monografia (Graduação em Direito). Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, 2023.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39048
Data do documento: 15-Dez-2023
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