Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39048
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCavalcante, Clara Oliveira de Holanda-
dc.date.accessioned2024-02-20T16:30:10Z-
dc.date.available2024-02-20T16:30:10Z-
dc.date.issued2023-12-15-
dc.identifier.citationCAVALCANTE, Clara Oliveira de Holanda. O papel do Novo Banco de Desenvolvimento na promoção de Transições Ecológicas Justas. 2023. 72. Monografia (Graduação em Direito). Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/39048-
dc.description.abstractThe New Development Bank (NDB) is a mark on the institutionalization of the BRICS and a support for emerging economies and developing countries that seek the assistance of multilateral financial institutions. Aiming to incentivize sustainable infrastructure and development projects in those States, complementing the efforts achieved by other international entities, NDB proposes itself to finance projects on various areas of development, such as transportation infrastructure, energy efficiency, water and sanitation, among others. The bank’s goals and principles dialogue directly with the concept of “Just Ecological Transitions”, set of strategies and policies aimed at mitigating the economic and social effects resulting from the application of measures to contain the environmental crisis. In view of the above, the present study seeks to analyze how the performance of the NDB can help countries on the margins of international hegemony in the search fot just ecological transitions, in order to ensure their economic and social development without causing greater impact to the environment. To this end, this study seeks to discuss the importance of implementing just ecological transitions, as well as to carry out a critical analysis of the functioning of the NDB compared to traditional Multilateral Development Banks. Finally, there was made a survey of the proposed, approved, developed of canceled projects of the New Development Bank, the endowed operation elements and their effectiveness and compliance, in addition to the in-depth analysis of the implementation of the Araripe Wind Complex III, project financed in partnership with Brazil’s National Development Bank (BNDES), in order to identify what were the impacts observed by the residents of quilombola communities in the region.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectBRICSpt_BR
dc.subjectNovo Banco de Desenvolvimentopt_BR
dc.subjectTransições Ecológicas Justaspt_BR
dc.subjectDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subject.otherNew Development Bankpt_BR
dc.subject.otherBRICSpt_BR
dc.subject.otherJust Ecological Transitionspt_BR
dc.subject.otherSustainable Developmentpt_BR
dc.titleO papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA INTERNACIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7698107361624154pt_BR
dc.contributor.referee1Rocha, Julio Cesar de Sá da-
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-8953-5006pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7066612031979191pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Fábio da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2443784443389643pt_BR
dc.contributor.referee3Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7698107361624154pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4808592052347087pt_BR
dc.description.resumoO Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é um marco da institucionalização dos BRICS e um apoio às economias emergentes e aos países em desenvolvimento que buscam o auxílio de instituições financeiras multilaterais. Com o intuito de incentivar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nestes Estados, de maneira complementar aos esforços já realizados por outras entidades internacionais, o NBD se propõe a financiar projetos voltados para diversas áreas de desenvolvimento, como transportes, eficiência energética, água e saneamento, entre outras. Os objetivos e princípios do banco dialogam diretamente com o conceito de "Transições Ecológicas Justas", conjunto de estratégicas e políticas voltadas à mitigação dos efeitos econômicos e sociais decorrentes da aplicação de medidas de contenção da crise ambiental. Ante o exposto, o presente estudo busca analisar como a atuação do NBD pode auxiliar os países à margem da hegemonia internacional na busca por transições ecológicas justas, de modo a garantir o seu desenvolvimento econômico-social sem causar maiores impactos ao meio ambiente. Para tanto, o estudo busca discutir a importância da implementação de Transições Ecológicas Justas, bem como realizar uma análise crítica acerca do funcionamento do NBD em comparação a Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tradicionais. Por fim, foi realizado um levantamento dos projetos propostos, aprovados, desenvolvidos ou cancelados do Novo Banco de Desenvolvimento, os elementos de operação adotados e sua efetividade e cumprimento, além da análise aprofundada da implementação do Complexo Eólico Araripe III, projeto financiado pelo NBD em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil (BNDES), a fim de identificar quais foram os impactos observados pelos moradores de comunidades quilombolas da região.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.relation.referencesABEEÓLICA. Casa dos Ventos sela venda de complexo de 359MW e amplia capacidade de investimento no Brasil. ABEEÓLICA, [s.l], 15 dezembro 2017. Disponível em: https://abeeolica.org.br/casa-dos-ventos-sela-venda-de-complexo-de359-mw-e-amplia-capacidade-de-investimento-no-brasil/. Acesso em: 26 nov. 2023. ACIOLY, Luciana. Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: O Novo Banco de Desenvolvimento. IPEA – Texto para Discussão, Rio de Janeiro, março 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9154/1/TD_2463.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023. AHLUWALIA, Montek Singh; SUMMERS, Lawrence; VELASCO, Andrés; BIRDSALL, Chairs Nancy; MORRIS, Scott. Multilateral Development Banking for This Century’s Development Challenges. Center for Global Development: High Level Panel on the Future of Multilateral Development Banking, [s.d.], 2016. Disponível em: https://www.cgdev.org/sites/default/files/multilateral-development-banking-report-fiverecommendations.pdf. Acesso em: 25 set. 2023. ANDRADE, Alexandre; SOARES, Layza da Rocha. Os mesmos ventos ainda sopram – Novo Banco de Desenvolvimento, energia de transição e o racismo ambiental. IAP - Medium, 04 set. 2023. Disponível em: https://accountability.medium.com/os-mesmos-ventos-ainda-sopram-novo-banco-dedesenvolvimento-energia-de-transi%C3%A7%C3%A3o-e-o-racismo-a02ade478bde. Acesso em: 26 nov. 2023. ANTUNES, Cláudia. Cúpula da Amazônia: sociedade quer barrar petróleo, mas no Brasil a tendência é explorar mais. Sumaúma - Jornalismo do Centro do Mundo, Rio de Janeiro, 03 agosto 2023. Disponível em: https://sumauma.com/cupula-amazoniasociedade-quer-barrar-petroleo-brasil-tendencia-explorar-mais/. Acesso em: 23 out. 2023. BATISTA JR., Paulo Nogueira. O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata. São Paulo: Leya, 2021. BATISTA JR., Paulo Nogueira. Brics – Novo Banco de Desenvolvimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 88, dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103- 40142016.30880013. Acesso em: 01 out. 2023. BRAGA, João Pedro Loureiro. Addressing the ‘new in the New Development Bank (NDB)’: A mission-oriented institution to finance the BRICS’ ecological transitions. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculty of Commerce, Law and Management, University of the Witwatersrand, 2022. BRAGA, João Pedro Loureiro; CONTI, Bruno de; MAGACHO, Guilherme. The new development bank (NDB) as a mission-oriented institution for just ecological transitions: a case study approach to BRICS sustainable infrastructure investment. Revista Tempo do Mundo (RTM), Ipea, Brasília, DF, n. 29, ago. 2022. BRASIL. IBAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n. 462, 24 julho 2014b. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=13356 5. Acesso em: 26 nov. 2023. BRASIL. Negociações da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Elementos Orientadores da Posição Brasileira. Governo do Brasil, Ministério de Relações Exteriores, Brasília, 09 set. 2014a. Disponível em: https://www.gov.br/mre/ptbr/arquivos/documentos/clima/ODSposbras.pdf. Acesso em: 25 out. 2023. BRUNDTLAND, G H et al. Our common future by world commission on environment and development. Oxford: Oxford University Press, 1987. CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha; CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 36, vol. esp., p. 203-220, out. 2017. CLIMATE WATCH; PIK; UNFCCC; GPC. Historical GHG Emissions. Disponível em: https://www.climatewatchdata.org/ghg-emissions?breakBy=countries& calculation=PER_CAPITA&end_year=2020®ions=BRICS&start_year=1990. Acesso em: 29 set. 2023. COALITION FOR GREEN CAPITAL (CGC). What is a Green Bank?. CGC, [s.l], 2023. Disponível em: https://coalitionforgreencapital.com/what-is-a-green-bank/. Acesso em: 20 nov. 2023 CONCECTAS. Como as comunidades quilombolas enxergam os empreendimentos. Conectas – direitos humanos, São Paulo, 18 ago. 2021a. Disponível em: https://www.conectas. org/noticias/como-as-comunidades-quilombolas-enxergam-os-empreendimentos/. Acesso em: 20 nov. 2023. CONECTAS, O papel dos bancos de desenvolvimento. Conectas – direitos humanos, São Paulo, 18 agosto 2021b. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/o-papel-dos-bancos-de-desenvolvimento/. Acesso em: 26 nov. 2023. CONECTAS, Os “donos” dos ventos: como a instalação de parques eólicos no sertão nordestino impacta comunidades tradicionais. Conectas – direitos humanos, São Paulo, 18 agosto 2021c. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/osdonos-dos-ventos-como-a-instalacao-de-parques-eolicos-no-sertao-nordestinoimpacta-comunidades-tradicionais/. Acesso em: 26 nov. 2023. CONECTAS DIREITOS HUMANOS. ‘Os donos dos ventos’: instalação de parques eólicos no Nordeste impacta comunidades tradicionais. Youtube, 18 agosto 2021d. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CCszwYqGlII&t=64s&ab_channel=ConectasDireitosHumanos. Acesso em: 26 nov. 2023. CONFERENCE OF THE PARTIES TO THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Decision adopted by the conference of the parties to the convention on biological diversity - Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework. CBD, Montreal, 19 dec. 2022. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/decisions/cop15/cop-15-dec-04-en.pdf. Acesso em: 20 out. 2023 COSTA, Carlos Eduardo Lampert. Considerações sobre o novo banco de desenvolvimento. RADAR: tecnologia, produção e comércio exterior. Brasília, DF: Ipea, v. 73, p. 31-36, ago. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/radar73art5. Acesso em: 25 set. 2023. CREA/PE. Presidente do CREA/PE participa de inauguração do maior parque eólico do Brasil na Chapada do Araripe. CREA/PE, 12 junho 2017. Disponível em: https://www.creape.org.br/presidente-do-crea-pe-participa-de-inauguracao-do-maiorparque-eolico-do-brasil-na-chapada-do-araripe/. Acesso em: 26 nov. 2023. FURTADO, Celso. Brasil: a construção interrompida. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. G1. Nações ricas prometem ajuda de US$ 100 bi para proteção do meio ambiente em países em desenvolvimento. G1 Meio Ambiente, [s.l.], 23 jun. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/06/23/nacoes-ricas-prometemajuda-de-us-100-bilhoes-para-protecao-do-meio-ambiente-em-paises-emdesenvolvimento.ghtml. Acesso em: 03 out. 2023. GOMES, Gabriel Galdino. O papel complementar do Banco do BRICS em relação às Instituições de Bretton Woods no Sistema Financeiro Internacional. A Economia em Revista, v. 26, n. 2, p. 83-97, ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ ojs/index.php/EconRev/article/view/50208/pdf. Acesso em: 01 out. 2023. HUMPHREY, Chris. From Drawing Board to Reality: The First Four Years of Operations at the Asian Infrastructure Investment Bank and New Development Bank. Global Development Policy Center, abril 2020. JC. Maior parque eólico do Brasil é inaugurado na Chapada do Araripe. JC NE10 – Editoria de Economia, 10 junho 2017. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2017/06/10/maiorparque-eolico-do-brasil-e-inaugurado-na-chapada-do-araripe-289002.php. Acesso em: 26 nov. 2023, LABOR NETWORK FOR SUSTAINABILITY; STRATEGIC PRACTICE: GLASSROOTS POLICY PROJECT. “Just Transition” – Just What is it?. Labor Network for Sustainability, 2016. Disponível em: https://www.labor4sustainability.org/files/Just_Transition_Just_What_Is_It.pdf. Acesso em: 15 out. 2023. LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de Desenvolvimento Sustentável [versão digital]. Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/ download/1047-conferencias-de-desenvolvimento-sustentavel.pdf. Acesso em: 02 out. 2023. LEMOS, Haroldo M. de. O Homem e o Meio Ambiente. In: FÓRUM UNIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Anais: 3-12. Rio de Janeiro: Fundação MUDES, Universidade Federal Fluminense, 1991. LOWY, Michael. Crise Ecológica, Crise Capitalista, Crise de Civilização: a alternativa ecossocialista. Caderno CRH, Salvador, v. 26, p. 79-86, abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792013000100006. Acesso em: 02 out. 2023. MACAULAY, Cecilia. Eskom crisis: What does South Africa’s state of disaster mean?. BBC News, [s.l.], 10 fev. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/news/ world-africa-64594499. Acesso em: 10 out. 2023 MEADOWS, Dennis L.; MEADOWS, Donella H.; RANDERS, Jørgen; BEHRENS III, William. The Limits to Growth. Universe Books, New York, 1972. NBD. APPROACH PAPER – Independent Evaluation of the Brazil Renewable Energy Projects and Associated Transmission (Approach Paper: Methodology and Process). New Development Bank. New Development Bank, [s.l], 30 abril 2023a. Disponível em: https://www.ndb.int/wp-content/uploads/2023/05/Brazil-ApproachPaper-16BR01-.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023. NBD. Agreement on the New Development Bank. New Development Bank, Fortaleza, 15 julho 2014. Disponível em: https://www.ndb.int/wpcontent/uploads/2022/11/Agreement-on-the-New-Development-Bank.pdf. Acesso em: 29 ago. 2023. NBD. ENVIRONMENT AND SOCIAL FRAMEWORK (ESF). New Development Bank, [s.l.], v. 4, 2016a. Disponível em: https://www.ndb.int/wpcontent/uploads/2017/02/ndb-environment-social-framework-20160330.pdf. Acesso em: 02 out. 2023. NBD. GENERAL STRATEGY FOR 2017-2021. New Development Bank, [s.l], 2017. Disponível em: https://www.ndb.int/wp-content/uploads/2017/08/NDB-Strategy.pdf. Acesso em: 20 out. 2023. NBD. GENERAL STRATEGY FOR 2022-2026 – Scaling up Development Finance for a Sustainable Future. New Development Bank, [s.l.], 2022. Disponível em: https://www.ndb.int/wp-content/uploads/2022/07/NDB_StrategyDocument_Eversion1.pdf. Acesso em: 03 nov. 2023. NBD. Independent Evaluation Office. New Development Bank, agosto 2023. Disponível em: https://www.ndb.int/wp-content/uploads/2023/10/IEO-Brochure.pdf. Acesso em: 26 nov. 2023. NBD. Project Summary for Public Disclosure. New Development Bank, [s.l], 26 abr. 2016b. Disponível em: https://www.ndb.int/wp-content/uploads/2022/09/16BR01-BNDES-Energy-Approved-Project-Summary.pdf. Acesso em: 15 nov. 2023 NBD. New Development Bank Technical Assistance Policy. New Development Bank, v.1, 21 janeiro 2016c. Disponível em: https://www.ndb.int/wpcontent/uploads/2022/12/Techinical-Assistance-20160121.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023. NBD. New Development Bank Sustainable Financing Policy Framework governing the issuances of green/social/sustainability debt instruments. New Development Bank, [s.l], 25 maio 2020. Disponível em: https://www.ndb.int/wpcontent/uploads/2020/05/2020_FC22_AI13_018_b-NDB-Sustainable-FinancingPolicy-Framework.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023. O GLOBO – BELÉM. Presidente da Colômbia critica exploração de petróleo e negacionismo progressista na cúpula da Amazônia. O Globo, Clima e Ciência, Belém, 08 out. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/clima-eciencia/noticia/2023/08/08/presidente-da-colombia-critica-exploracao-de-petroleo-enegacionismo-progressista-na-cupula-da-amazonia.ghtml. Acesso em: 03 out. 2023. OLIVEIRA, Leandro Dias de; RAMÃO, Felipe de Souza; MELO, Marcos Vinicius N. de. A Ideologia do Desenvolvimento Sustentável: um breve balanço sobre sua prática no ensino de geografia. Giramundo, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 55-66, junho 2014. OLIVEIRA, Leandro Dias de. Os “Limites do Crescimento” 40 anos Depois: Das “Profecias do Apocalipse Ambiental” ao “Futuro Comum Ecologicamente Sustentável”. Revista Continentes (UFRRJ), ano 1, n. 1, 2012. ORTIZ, Maria Elena Rodrigues; SÁ, Rafaela Mello Rodrigues. National Development Bank – BNDES and New Development Bank – NDB: a strategic partnership for development and sustainability?. BPC Policy Brief, Rio de Janeiro, v. 11, n. 8, nov. 2021. PENNAFORTE, Charles; BONES, Nairana Karkow; FILHO, Homero de Carvalho. Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS: Alternativa ao Poder Financeiro Ocidental?. Mural Internacional, Rio de Janeiro, Vol.13, 2022. PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Projeto de Lei Ordinária n. 620, 2019. Disponível em: https://www.alepe.pe.gov.br/proposicaotextocompleto/?docid=5166&tipoprop=p#:~:text=Estabelece%2C%20no%20%C3%A2mbit o%20do%20Estado,uso%20p%C3%BAblico%2C%20coletivo%20e%20privado. Acesso em: 26 nov. 2023. PEREIRA, João Márcio Mendes. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018 237.08022018. Acesso em: 25 set. 2023. PEREIRA, Rafael Antonio Anicio; MILAN, Marcelo. O financiamento do desenvolvimento e o novo banco do BRICS: uma alternativa ao banco mundial?. Planejamento e políticas públicas (PPP), Ipea, Brasília, DF, jul./dez. 2018. PRAZERES, Leandro. Como exploração de petróleo na Amazônia divide países às vésperas de cúpula convocada por Lula. BBC News Brasil, São Paulo, 04 ago. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cjmr4r1pkvxo. Acesso em: 03 out. 2023. RUDDY, Gabriela, Lula defende perfuração de petróleo na Foz do Amazonas, EPBR, Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Disponível em: https://epbr.com.br/lula-defende-perfuracao-na-bacia-da-foz-do-amazonas/. Acesso em: 23 out. 2023. SAMPAIO, Ingrid Costa Melo de Sousa. Brasil e a agenda internacional de meio ambiente no contexto pós Guerra Fria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Instacionais) - Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2016. SCHULZ, Juan Sebastian. Diez años del BRICS: crisis de hegemonía occidental y construcción de un orden mundial multipolar. Revista tempo do Mundo (RTM), Ipea, Brasília, DF, n. 22, abr. 2020. SOBRINHO, Carlos Aurélio. Desenvolvimento sustentável: uma análise do Relatório Brundtland. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade do Estado de São Paulo, Marília, 2018. SUCHODOLSKI, Sergio Gusmão; DEMEULEMEESTER, Julien Marcel. The BRICS Coming of Age and the New Development Bank. Global Policy, Durham, v. 9, p. 578-585, nov. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/biblioteca/estudos tematicos/copy_of_TheBRICSComingofAgeandtheNew.pdf. Acesso em: 01 out. 2023. TERRA. Petro fala em negacionismo de esquerda e critica uso do petróleo. Terra, Planeta, Brasília, 08 agosto 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/planeta/meio-ambiente/petro-fala-em-negacionismo-deesquerda-e-critica-uso-dopetroleo,e21f242c52293b0e8590a6aae259b82fnovv2w0q.html. Acesso em: 23 out. 2023. TAVARES, Márcia. A just green transition: concepts and practice so far. Future of the Word – Policy Brief, [s.l.], v. 141, nov. 2022. Disponível em: https://www.un.org/ development/desa/dpad/wp-content/uploads/sites/45/publication/PB_141.pdf. Acesso em: 02 out. 2023. TODT, Marcos; BERG, Oscar Augusto; FROHLICH, Matheus. Agenda ecológica e o sul global: crescimento, justiça ambiental e dívida ecológica. Conversas & Controvérsias, Porto Alegre, v. 6, n. 1, jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/ 2178-5694.2019.1.33364. Acesso em: 03 out. 2023. “Transição Verde” de Lula é negacionismo de esquerda para Petro. Revista Poder Online – UOL, [s.l.], 09 ago. 2023. Disponível em: https://revistapoder.uol.com.br/ 2023/08/09/transicao-verde-de-lula-e-negacionismo-de-esquerda-para-petro/. Acesso em: 03 out. 2023. Uma transição ecológica que não deixa ninguém para trás. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 jun. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/ 2023/06/uma-transicao-ecologica-que-nao-deixa-ninguem-para-tras.shtml. Acesso em: 03 out. 2023. UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCC). Just Transition of the Workforce, and the Creation of Decent Work and Quality Jobs. UNFCC, Technical Paper, [s.l], 2016. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/resource/Just%20transition.pdf. Acesso em: 10 ou. 2023. UNITED NATIONS (ONU). Sustainable Development Goals – History. United Nations – Department of Economic and Social Affairs – Sustainable Development, 2023. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals#history. Acesso em: 30 out. 2023. VASCONCELOS, Jonnas; GARCIA, Ana. "The New Development Bank: an evaluation of the first five years of BRICS financial institution". Revista Direito Unifacs, n.272 , p. 23, 2023a. VASCONCELOS, Jonnas. Aspectos jurídico-institucionais críticos da governança do Novo Banco de Desenvolvimento. Ipea, 2023b, mimeo.pt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC VERSÃO OFICIAL.pdf1,32 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.