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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva
Título(s) alternativo(s): Protection of pain and suffering damage in virtual immersive reality experiences
Autor(es): Silva, Sarah Moura Sereno
Primeiro Orientador: Gomes, Técio Spínola
metadata.dc.contributor.referee1: Cunha, Leandro Reinaldo da
metadata.dc.contributor.referee2: Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
metadata.dc.contributor.referee3: Gomes, Técio Spínola
Resumo: Este trabalho aborda a tutela do dano moral em ambientes virtuais de realidade imersiva, focando especialmente no contexto do Metaverso. A pesquisa explora os desafios e implicações jurídicas decorrentes das interações e experiências vivenciadas pelos usuários nesses ambientes digitais. Com uma análise aprofundada, examina-se a adequação das estruturas legais existentes para lidar com violações aos direitos personalíssimos nesse cenário emergente. Além disso, são discutidos casos reais, destacando a necessidade de adaptação das normas jurídicas diante das singularidades e complexidades apresentadas pelo Metaverso. O estudo contribui para a compreensão e o aprimoramento do arcabouço jurídico necessário para proteger a integridade moral dos usuários, promovendo reflexões sobre a eficácia das medidas existentes e propondo abordagens inovadoras para a tutela desses direitos no ambiente digital de realidades imersivas.
Abstract: This work addresses the protection of moral damage in immersive reality virtual environments, focusing especially on the context of the Metaverse. The research explores the challenges and legal implications arising from the interactions and experiences lived by users in these digital environments. With an in-depth analysis, the adequacy of existing legal structures to deal with violations of personal rights in this emerging scenario is examined. In addition, real cases are discussed, highlighting the need to adapt legal standards to the singularities and complexities presented by the Metaverse. The study contributes to the understanding and improvement of the legal framework necessary to protect the moral integrity of users, promoting reflections on the effectiveness of existing measures and proposing innovative approaches to the protection of these rights in the digital environment of immersive realities.
Palavras-chave: Realidades Imersivas
Metaverso
Direitos Fundamentais
Direitos personalíssimos
Responsabilidade civil
Danos morais
CNPq: Direito Civil
Direito Digital
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: SILVA, Sarah Moura Sereno. Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva. Orientador: Prof. Dr. Técio Spínola Gomes. 2023. 66f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38999
Data do documento: 11-Dez-2023
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