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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39006| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista |
| Título(s) alternativo(s): | Institutional racism as an obstacle to the application of anti-racist law |
| Autor(es): | Reis, Dirceu de Souza |
| Primeiro Orientador: | Gomes, Tatiana Emilia Dias |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Santana, Gilsely Barbara Barreto |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Mello, Lawrence Estivalet de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Gomes, Tatiana Emília Dias |
| Resumo: | O racismo institucional como impeditivo na aplicação da legislação adequada em casos de discriminação racial. A pesquisa aplicada traz alguns conceitos que contextualizam a origem do racismo no Brasil e seus desdobramentos, em foco, o racismo institucional. Este impossibilita o efetivo acesso à justiça quando ocorrem conflitos em relações raciais. A pesquisa cita autores que conceituam o racismo e suas formas; explicando as justificativas do impedimento na aplicação da lei e definições que contribuem para a compreensão do impedimento. Gradualmente, os conceitos apresentados são identificados no estudo de caso onde foi analisada uma ação penal. A entrevista realizada com uma das partes na ação penal expõe informações omitidas na investigação e contribui no processo de entendimento. Como resultado é mostrado a presença do racismo institucional apontado na teoria, no trajeto processual e na relação social do caso analisado. |
| Abstract: | Institutional racism as an obstacle to the application of appropriate legislation in cases of racial discrimination. The applied research brings some concepts that contextualize the origin of racism in Brazil and its developments, in focus, institutional racism. This makes effective access to justice impossible when racial conflicts occur. The research cites authors who conceive of racism and its forms; explaining the justifications of the impediment in law enforcement and definitions that contribute to the understanding of impediment. Gradually, the concepts presented are identified in the case study where a criminal action has been analysed. The interview with one of the parties to the criminal proceedings exposes information omitted in the investigation and contributes to the understanding process. As a result, the presence of institutional racism is shown in the theory, in the procedural path and in the social relationship of the case analysed. |
| Palavras-chave: | Racimo institucional Discriminação racial Lei antirracista |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | REIS, Dirceu de Souza. O racismo institucional como impedimento na aplicação da lei antirracista. Salvador. 2023. Orientadora: Profa. Ma. Tatiana Emilia Dias Gomes. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito), Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, 2023. |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39006 |
| Data do documento: | 14-Dez-2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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