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Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
10-dic-2021 | A desjudicialização da execução civil por quantia certa: análise crítica do Projeto de Lei no 6.204/2019 | Moraes, Tayná Veloso | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-jul-2023 | A formação dos profissionais do Direito do amanhã: um estudo de caso sobre o ensino jurídico da FDUFBA e as relações entre Direito e Tecnologia | Ribeiro, Maria Flávia Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-dic-2023 | Transição energética justa e sindicatos petroleiros: contradições entre capital, trabalho e natureza | Prata, Renata de Loyola | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-dic-2023 | A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posse | Santiago, Eduardo Pimentel de Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-dic-2022 | A precarização das relações de trabalho dos profissionais do setor de beleza à luz da lei 13.352/2016 | Almeida, Mariana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-dic-2023 | O papel do novo banco de desenvolvimento na promoção de transições ecológicas justas | Cavalcante, Clara Oliveira de Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-dic-2023 | O racismo institucional como impedimento de aplicação da lei antirracista | Reis, Dirceu de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-dic-2023 | Do serviço ao trabalho público: percepções dos servidores públicos a respeito dos estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | Negrão, Caio Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-jun-2023 | A austeridade fiscal e a crise sanitária: Um estudo acerca dos efeitos da dívida pública brasileira e da emenda constitucional do teto de gasto (EC nº 95/2016) no financiamento da saúde pública (2008-2021) | Santos, Hebert Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-dic-2023 | Tutela do dano moral em experiências virtuais de realidade imersiva | Silva, Sarah Moura Sereno | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-dic-2019 | Sobre a penumbra entre o direito material e procedimental: honorários advocatícios a título de danos | Rocha, Luiza Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-jun-2021 | Uma análise dos limites processuais como fatores de sobrecarga materna nas ações de execução de alimentos | Aquino, Luana De Almeida De | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-jun-2021 | “Matei o meu marido” a inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade para as mulheres, vítimas de violência doméstica, que matam seus companheiros | Machado, Luana Braga | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-jun-2021 | A confissão como requisito do acordo de não persecução penal e o princípio da não autoincriminação | Azevedo, Lorena Alfaya | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-jun-2021 | Análise da (in) constitucionalidade da execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência | Cotrim, Lis Nardes De Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-jun-2021 | O Direito à Educação na Pandemia da COVID-19: o desafio das aulas remotas na Faculdade de Direito da UFBA | Ribeiro, Letícia De Cássia Simas | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-jun-2021 | Averbação registral de construções residenciais com isenção do habite-se | Lopes, Lara Pasquini | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-jun-2021 | A dissolução consensual do contrato de trabalho sob a ótica do direito fundamental social de proteção contra a despedida arbitrária | Oliveira, Kelma Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-jun-2021 | O arquivamento do inquérito policial na perspectiva do sistema acusatório: uma análise da atuação do ministério público ante a alteração do artigo 28 do código de processo penal | Azevedo, Kaique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-jun-2021 | A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda | Fernandes, Juliano David | Trabalho de Conclusão de Curso |
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