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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-dic-2020 | Compliance trabalhista enquanto instrumento de prevenção ao assédio moral na relação de emprego | Dias, Yve Nathaly de Lucena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-nov-2020 | O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no brasil | Pereira, Victor Monteiro Vasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-nov-2020 | Lei 13.840/2019 : a internação involuntária de dependentes químicos sob a luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais | Barreto, Ubiratan Alves Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2020 | Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção da gestão | Santos, Tauani Rosângela Costa Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-dic-2020 | A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração | Santos, Robert Jesus dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-dic-2020 | Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras | Araújo, Ozenildo Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | A possibilidade de revisão criminal com base na formação de precedente mais benéfico | Barros, Ariela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-dic-2019 | Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços | Menezes, Philippe Moreira Souto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2020 | A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia | Souza, Jéssica Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-dic-2021 | Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativa | Silva, Thalles Renato Alcântara da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2020 | A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia. | Souza, Jéssica Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-ene-2020 | Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de emprego | Santos, Jean Cesar Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-dic-2020 | Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado | Santos, Ílison Dias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2020 | Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro | Carvalho, Iasmin Teixeira Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-sep-2020 | Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios | Santos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2022 | A legitimidade processual ativa e o interesse de agir de a fazenda pública requerer a falência do devedor empresário | Santos, Fernanda Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-dic-2020 | Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americana | Jesus, Dandara Lima Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2021 | O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjas | Lopes, Randerson Haine de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-dic-2021 | (Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do Brasil | Carneiro, Julia Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2020 | A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo Federal | Lima, Bruno Quadros Nogueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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