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9-Dez-2019Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetistaSantos, Isis Cirino Araujo Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A importância do trabalho na reeducação e ressocialização do preso durante a execução penalOliveira, Átila Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Uso de drogas ilícitas em unidades militares: Implicações jurídico-penaisSantiago, Danilo VenezaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Ativismo judicial e o supremo tribunal federal: a atuação da corte no julgamento da ADO 26 e MI 4733Silva, Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019O uso da justiça restaurativa no delito de furto: possibilidade de exclusão da justa causa para o oferecimento da denúncia pelo Ministério PúblicoSilva, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiçaOliveira, Pedro Nabuco Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A responsabilidade civil do empregador no teletrabalhoSilva, Juliana do Carmo DiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Regime sucessório da previdência complementar aberta no BrasilFreire, Bruna Fernanda Aparecida SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SAJU-BA e os desafios ao acesso à justiça: uma análise sobre o exercício da capacidade postulatória perante os juizados especiais estaduais cíveisMelo, Laís Santos Correia deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico

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