Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
DSpace logo

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 1821.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia críticaSilva, Maria Dantas de Argolo daTrabalho de Conclusão de Curso
2011Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores: uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.Cerqueira, Társis Silva deDissertação
2013Discricionariedade administrativa e teoria dos sistemas: uma proposta de aproximação e revisãoSouza, Leonardo Vinícius Santos deDissertação
2018Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no BrasilSaturnino, Ramar RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2023Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do BenimMissagne, SabinDissertação
2017Os §§ 1º e 2º do art. 489 do novo código de processo civil como instrumento de realização da previsão constitucional de fundamentação das decisões judiciais.Gonçalves, Gustavo de Pádua RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A cláusula sandbagging no ordenamento jurídico brasileiro: análise do caso CBS V. ZIFF-DAVIS PUBL. COPereira, Roberta GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posseSantiago, Eduardo Pimentel de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetistaSantos, Isis Cirino Araujo Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)