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2018As práticas abusivas do plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidoresMonteiro, Yolanda Dourado de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2011Pensar o final e honrar a vida: direito à morte dignaPessoa, Laura ScalldaferriDissertação
9-Dec-2021“Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19Santos, Jenniffer Santana dosTrabalho de Conclusão de Curso
2012A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de empregoWyzykowski, Adriana Brasil VieiraDissertação
7-Dec-2021Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother BrasilLima, Luiz Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015Gonzalez, Gabriel AraújoDissertação
2008O dano moral decorrente da ofensa a liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana.Corrêa, Jailson de SouzaDissertação
2020Organizações criminosas e segurança pública: reflexões à luz da jurisprudência do STJ e da teoria dos vocabulários de motivosLima, Jair Antônio Silva deDissertação
18-Dec-2020O estado de coisas inconstitucional da produção do leite bovino no BrasilPereira, Victor Monteiro VasquesTrabalho de Conclusão de Curso
2015Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendênciaGaspar, Gabriela Curi RamosDissertação

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