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5-nov-2018Um shopping no meio da feira: A descaracterização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e suas implicações jurídicas no campo da culturaGomes, Rafaela Maria Conceição SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaGarcia, Rebeca Barreto CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2016A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributárioValente, Larissa PeixotoDissertação
12-nov-2020“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-may-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
6-dic-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
25-may-2017Normas tributárias indutorasSilva, Eugênio NunesDissertação
2011Reprodução assistida entre mulheres homossexuaisSilva, Jaylla Maruza Rodrigues de Souza eDissertação
16-ago-2021Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BAOliveira Filho, Ney Menezes deTese
14-dic-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorCampos, Izabel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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