Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Dez-2022	A preservação do mínimo existencial e o superendividamento no Brasil: uma análise à luz dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais	Silva, Rafael Ramon Santos Sena da	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021	A quem pertence a Amazônia? A soberania brasileira na era da cooperação	Pelis, Luís Felipe Pereira Pinheiro	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	O Projeto de Lei no 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia do Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do Direito Penal	Medrado, Lucas Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021	Registro de obras musicais por meio de Non-Fungible Token (NFT) no ordenamento jurídico brasileiro	Freire, Lucas Maia	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	A (in)aplicabilidade do tema repetitivo 990 do STJ na autorização excepcional para importação de medicamentos	Santos, Lucas Andrade dos	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021	O crime de Stalking e o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais: Abolitio criminis ou princípio da continuidade normativo-típica?	Pinheiro, Luana Kelle	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021	A violência do tráfico de drogas no Cinema Nacional e suas relações com o sistema prisional brasileiro: análise do discurso da violência em Carandiru e Cidade de Deus	Souza, Lorena Melo Baleeiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	O trabalho de cuidado e as normas trabalhistas como obstáculo para a igualdade entre gêneros	Pinheiro, Lizandra Mota	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	Carros autônomos: uma análise sobre a (im)possibilidade de atribuição de personalidade jurídica a agentes de inteligência artificial no direito brasileiro	Santos, Larissa da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021	A aplicabilidade do direito sucessório sobre a herança digital e a necessidade de proteção aos direitos da personalidade do de cujus	Leal, Lara Nery Oliveira Cerqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021	Tratamento de dados pessoais à luz da Lei no 13.709/18: Análise acerca das bases legais e o protagonismo do consentimento	Oliveira, Katiele Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021	A responsabilidade das empresas transnacionais na violação dos direitos humanos: análise da construção do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos	Santos, Juliana Damasceno dos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	Experiência com a justiça: Uma análise sobre confiança e percepções dos usuários do judiciário Baiano	Godinho, Julia Nascimento Barata	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	As comunidades tradicionais pesqueiras e o PDDU 2016 de Salvador: um estudo sobre as ZEIS-5	Oliveira, João Pedro Cerqueira Barbosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2021	Impactos Socioeconômicos da Legalização do Plantio Cultivo da Maconha no Brasil	Almeida, Jhoathan Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021	“Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19	Santos, Jenniffer Santana dos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	Propriedade intelectual em foco: o direito autoral, suas expressões e uma reflexão sobre operações de Initial Public Offering(IPO)	Sibalde, Jade Caldas	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021	A Emenda Constitucional 97 e a Cláusula de Desempenho: A alteração no art. 17, §3o, da Constituição Federal, fere a liberdade partidária no Brasil?	Trindade, Ítalo de Azevedo Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021	O abandono afetivo como hipótese de exclusão da sucessão	Passos, Isis Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	O postulado da razoabilidade como instrumento de controle de constitucionalidade do regime de impenhorabilidades brasileiro	Walsh, Isabella Negrão	Trabalho de Conclusão de Curso