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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40379
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Propriedade intelectual em foco: o direito autoral, suas expressões e uma reflexão sobre operações de Initial Public Offering(IPO)
Título(s) alternativo(s): Intellectual property in focus: copyright, its expressions and a reflection on Initial Public Offering (IPO) operations
Autor(es): Sibalde, Jade Caldas
Primeiro Orientador: Bolson, Simone Hegele
metadata.dc.contributor.referee1: Bomfim, Ana Paula Rocha do
metadata.dc.contributor.referee2: Bezerra, Matheus Ferreira
metadata.dc.contributor.referee3: Bolson, Simone Hegele
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a investigar a questão dos Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil, conceituando-os e trançando seu histórico evolutivo no contexto global e nacional, a fim de lançar foco às negociações empreendidas no campo do Direito Autoral, tradicionais e recentes, levantando a reflexão sobre a possibilidade de transacionar obras autorais através da Bolsa de Valores, valendo-se da operação de Oferta Pública Inicial. A fim de responder a dúvida suscitada, houve a estruturação do trabalho a partir de três capítulos centrais, seguindo os procedimentos monográficos na qualidade de método sociológico. No tocante à construção textual, o estudo foi elaborado a partir da análise bibliográfica e documental de referências sobre o tema. Adotando os métodos científicos de indução e dedução, tendo vertente jurídico-teórica, a pesquisa foi desenvolvida por meio do raciocínio hipotético-dedutivo, empreendendo uma investigação jurídico exploratória, em conjunto com análises histórico-jurídica e jurídico-prospectiva.
Abstract: This Course Conclusion Paper aims to investigate the issue of Intellectual Property Rights in Brazil, conceptualizing them and weaving their evolutionary history in the global and national context, in order to focus on negotiations undertaken in the field of traditional Copyright Law. and recent ones, raising the reflection on the possibility of transacting authorial works through the Stock Exchange, using the Initial Public Offering operation. In order to answer the question raised, the work was structured from three central chapters, following the monographic procedures as a sociological method. Regarding the textual construction, the study was elaborated from the bibliographical and documental analysis of references on the subject. Adopting the scientific methods of induction and deduction, having a legal-theoretical aspect, the research was developed through hypothetical-deductive reasoning, undertaking an exploratory legal investigation, together with historical-legal and legal-prospective analyses.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual
Direito Autoral
Negociações
Oferta Pública Inicial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: SIBALDE, Jade Caldas. Propriedade Intelectual em Foco: O Direito Autoral, suas Expressões e uma Reflexão sobre Operações de Initial Public Offering(IPO). Orientadora: Simone Hegele Bolson, 2021. 83 f. il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40379
Data do documento: 6-Dez-2021
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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