https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40397| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O trabalho de cuidado e as normas trabalhistas como obstáculo para a igualdade entre gêneros |
| Título(s) alternativo(s): | Care work and labor standards as an obstacle to gender equality |
| Autor(es): | Pinheiro, Lizandra Mota |
| Primeiro Orientador: | Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Rocha, Andréa Presas |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Oliveira, Isabela Fadul de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira |
| Resumo: | Tendo em vista a desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, a presente pesquisa volta-se para o tratamento dado à atividade doméstica de cuidado pelas normas trabalhistas brasileiras, a fim de avaliar as normas com o viés de gênero, buscando as possíveis dificuldades para que seja efetiva a igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores. Para tanto, é necessário o estudo da divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, do trabalho de cuidado, da formação da teoria do direito trabalhista e, por fim, do cuidado no Direito do Trabalho brasileiro. Realiza-se, então, uma pesquisa exploratória, qualitativa e bibliográfica, com análise da legislação trabalhista. Diante disso, verifica-se que o Direito do Trabalho brasileiro não foi construído pensando no trabalho do cuidado, exercido majoritariamente pelas mulheres, de modo que se conclui que as normas dividem a atividade do cuidado de maneira desigual e sexualmente hierarquizado, legitimando a precariedade das mulheres enquanto profissionais. |
| Abstract: | Given the inequality between women and men in the labor market, this research focuses on the treatment given to the domestic care activity by the Brazilian labor legal norms, in order to assess the norms with a gender bias, looking for possible difficulties to equality between female and male workers. To this end, it is necessary to study the social and sexual division of labor in capitalism, the care work, the formation of Labor Law Theory and, finally, the care in Brazilian Labor Law. Then, an exploratory, qualitative and bibliographical research study is performed with an analysis of the labor legislation. It is verified that the Brazilian Labor Law was not built thinking about the care work, exercised mainly by women, so that it is concluded that the norms divide the caregiving activities in an unequal and sexually hierarchical manner, legitimizing the precariousness of women as professionals. |
| Palavras-chave: | Teoria feminista do Direito do Trabalho Cuidado Trabalho doméstico Trabalho e gênero |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | PINHEIRO, Lizandra Mota. O trabalho de cuidado e as normas trabalhistas como obstáculo para a igualdade entre gêneros. 106 p. Undergraduate Thesis. – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40397 |
| Data do documento: | 6-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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