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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Dez-2019 | Amar é faculdade, cuidar é dever: uma análise acerca da (im) possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo | Barreto, Rodrigo de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2019 | Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER | Fernandes, Ricardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade Brasileira | Almeida, Rodrigo Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades no recente panorama jurídico da reforma trabalhista: acesso à justiça no âmbito da justiça do trabalho | Pitangueira, Rafael Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2019 | Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços | Menezes, Philippe Moreira Souto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradores | Magalhães, Pedro Paulo Paranhos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jul-2023 | A senda perigosa do ativismo judicial: do grito de avanço ao retrocesso. | Brandão, Juliana Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2019 | Caminhos da revolta: Albert Camus e o sentido trágico da justiça | Oliveira, Pedro Nabuco Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | A inclusão das tarifas de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS energia elétrica e o julgamento do tema 986 pelo STJ | Pacheco Junior, Paulo Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | Justiça restaurativa: a ressignificação da vítima a partir da resolução pacífica do conflito | Jesus, Paloma Leles Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | A regulamentação do WatsApp no Brasil: possibilidade de bloqueio do aplicativo pelo judiciário sob ponto de vista constitucional | Ezequiel, Oeltom de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | Novas ou velhas maneiras de representar o MST: uma teorização sobre as notícias de 2019 | Santana, Natanael Nogá de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | O barebacking na perspectiva da vitimodogmática | Portugal, Mirela Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2019 | A regressividade do ICMS como obstáculo à efetivação do artigo 3º da Constituição Federal de 1988 | Nascimento Júnior, Maurílio Botani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | A atual política migratória brasileira: análise da lei n. 13.445/2017 e das principais propostas legislativas em tramitação sobre os direitos dos imigrantes | Souza, Raphaela Rodrigues Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2019 | Controle jurisdicional de questões políticas no estado democrático de direito: uma revisão da doutrina das questões políticas | Campos, Ícaro da Silva Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | A lei Maria da Penha e os mecanismos de acesso à justiça: uma análise da atuação da Defensoria Pública na defesa do agressor(a) nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher | Sousa, Hortência Jesus Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2019 | O esforço hercúleo para aplicação da lei penal no ciberespaço a partir de uma análise dos jogos de apostas on-line | Tinôco, Henrique Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2019 | A palavra da vítima de estupro e sua relevância para o processo penal | Santos, Heloísa Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2019 | O compliance como instrumento de combate ao trabalho em condição análoga à escravidão | Sobrinho, Gabriela Sepúlveda | Trabalho de Conclusão de Curso |
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