Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 825
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
14-Dez-2022 | A preservação do mínimo existencial e o superendividamento no Brasil: uma análise à luz dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais | Silva, Rafael Ramon Santos Sena da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | A quem pertence a Amazônia? A soberania brasileira na era da cooperação | Pelis, Luís Felipe Pereira Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O Projeto de Lei no 25/2021 e a proteção da saúde coletiva no marco da pandemia do Covid-19 no Brasil: entre a proteção suficiente do bem jurídico e o uso simbólico do Direito Penal | Medrado, Lucas Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | Registro de obras musicais por meio de Non-Fungible Token (NFT) no ordenamento jurídico brasileiro | Freire, Lucas Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | A (in)aplicabilidade do tema repetitivo 990 do STJ na autorização excepcional para importação de medicamentos | Santos, Lucas Andrade dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | O crime de Stalking e o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais: Abolitio criminis ou princípio da continuidade normativo-típica? | Pinheiro, Luana Kelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | A violência do tráfico de drogas no Cinema Nacional e suas relações com o sistema prisional brasileiro: análise do discurso da violência em Carandiru e Cidade de Deus | Souza, Lorena Melo Baleeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | O trabalho de cuidado e as normas trabalhistas como obstáculo para a igualdade entre gêneros | Pinheiro, Lizandra Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | Carros autônomos: uma análise sobre a (im)possibilidade de atribuição de personalidade jurídica a agentes de inteligência artificial no direito brasileiro | Santos, Larissa da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | A aplicabilidade do direito sucessório sobre a herança digital e a necessidade de proteção aos direitos da personalidade do de cujus | Leal, Lara Nery Oliveira Cerqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | Tratamento de dados pessoais à luz da Lei no 13.709/18: Análise acerca das bases legais e o protagonismo do consentimento | Oliveira, Katiele Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | A responsabilidade das empresas transnacionais na violação dos direitos humanos: análise da construção do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos | Santos, Juliana Damasceno dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | Experiência com a justiça: Uma análise sobre confiança e percepções dos usuários do judiciário Baiano | Godinho, Julia Nascimento Barata | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | As comunidades tradicionais pesqueiras e o PDDU 2016 de Salvador: um estudo sobre as ZEIS-5 | Oliveira, João Pedro Cerqueira Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Nov-2021 | Impactos Socioeconômicos da Legalização do Plantio Cultivo da Maconha no Brasil | Almeida, Jhoathan Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | “Queria ser médica, mas não consegui continuar”: Políticas públicas, Governo Federal e a tutela do direito à educação básica durante a pandemia da COVID-19 | Santos, Jenniffer Santana dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2021 | Propriedade intelectual em foco: o direito autoral, suas expressões e uma reflexão sobre operações de Initial Public Offering(IPO) | Sibalde, Jade Caldas | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2021 | A Emenda Constitucional 97 e a Cláusula de Desempenho: A alteração no art. 17, §3o, da Constituição Federal, fere a liberdade partidária no Brasil? | Trindade, Ítalo de Azevedo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | O abandono afetivo como hipótese de exclusão da sucessão | Passos, Isis Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | O postulado da razoabilidade como instrumento de controle de constitucionalidade do regime de impenhorabilidades brasileiro | Walsh, Isabella Negrão | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 825