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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
3-Fev-2025	A epidemia das apostas no Brasil: aspectos sociais e a incidência de IRPF na tributação dos prêmios de apostas online	Bastos, Mariana Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2024	Análise dos danos decorrentes da implantação de um empreendimento eólico em uma comunidade de fundo de pasto em Canudos (BA)	Dias, Amanda Barreto Souza Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2024	Ações de família como processos estruturantes	Schaper, Ana Carolina Da Franca	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2024	O papel do afeto na invisibilidade do trabalho doméstico em condições análogas à escravidão	Lima, Ana Paula De Jesus Carneiro	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023	Invenções criadas por inteligências artificiais: uma análise da relação entre os sistemas autopoiéticos do direito e da economia	Sarte, Gabriel Laborda Bleicker	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2024	Teletrabalho na UFBA em tempos de Pandemia: análise da produtividade e bem-estar dos servidores técnicos administrativos	Jesus, Alexsandro Felipe de	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2024	Por que não trabalhamos - e nem vamos - trabalhar menos: gestão do sofrimento neoliberal e novas formas de exploração do trabalho	Neves, Ágata Caroline Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021	Criminologia e Desigualdade Social: o racismo e os crimes raciais à luz do garantismo constitucional	Helisma, Davidson	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021	Terra, Trabalho e Memória: o trabalho informal na cidade de Alagoinhas/BA nas narrativas dos(as) trabalhadores(as) feirantes	Santos, Ariane Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2021	A (in)eficácia e (in)aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos na cidade de Serrinha no estado da Bahia,	Lima, Andressa Santiago	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021	Dos crimes contra a honra praticados em programas de reality show: Uma análise sobre a tipicidade das condutas praticadas pelos participantes do Big Brother Brasil	Lima, Luiz Henrique Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021	O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em "A Emparedada da Rua Nova"	Souza, Suzana Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023	Crimes contra a dignidade sexual: entre a ampla defesa e a revitimização da mulher no processo penal	Melo, Nathalia Queiroz	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2025	A psicografia como prova no processo penal: análise através da doutrina espírita	Fonseca, Víviann Roberta Rosário	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2025	Planos de saúde veterinários no Brasil: desafios jurídicos e a evolução da relação humano-animal	Souza, Milena Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2025	Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: uma abordagem quantitativa por meio da jurimetria dos processos distribuídos entre janeiro e setembro de 2024.	Silva, Rodrigo César de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2025	Ações revisionais de benefícios previdenciários: reflexos das ADIs 2110 e 2111 sobre os aposentados e pensionistas que ajuizaram a Revisão da Vida Toda	Cerqueira, Gabriel de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2022	A “Lei do Silêncio” nas investigações de homicídios da região integrada de segurança pública Baía de Todos os Santos na cidade de Salvador em 2019	Assis, Layne Clara Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Set-2024	Regime jurídico das provas digitais no processo do trabalho: “screenshots” e sua admissibilidade como meios de prova no processo judicial trabalhista	Araújo, Ananda Gabrielle Zacarias	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2024	O impacto da resolução normativa da ANS nº 539/2022 na judicialização do acesso a tratamento multidisciplinar por pessoas com transtorno do espectro autista: pesquisa jurisprudencial no estado da Bahia	Rêgo, Ariel Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso