Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 515
Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
25-sep-2024 | Os programas de cidadania por investimento e o “vínculo genuíno de nacionalidade” | Figueirôa, Hugo Rossi | Dissertação |
5-ago-2024 | Acesso à justiça em matéria de seguridade social: uma análise sobre a adequação do direito processual ao direito material | Azevêdo, Jaqueline Matos Ferreira | Dissertação |
7-ago-2024 | Forma jurídica, pluralismo jurídico e direito insurgente: uma análise a partir da obra de E. B. Pachukanis | Silva, Maria Dantas de Argolo da | Dissertação |
7-jul-2024 | As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma Ifood | Bastos, Frank Land Ribeiro | Dissertação |
14-may-2024 | A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo | Portugal, Mirela Gonçalves | Dissertação |
12-ago-2024 | A proteção constitucional do trabalho nas plataformas digitais dirigentes no Brasil | Cunha, João Vítor Santos | Dissertação |
31-jul-2024 | Existe dever médico de tratar arbitrariamente? a repercussão jurídicopenal da omissão do médico que respeita a recusa terapêutica do paciente grave | Santos, Gabriel Cesar dos | Dissertação |
31-may-2024 | O modelo sindical e a crise no ordenamento brasileiro: propostas para aperfeiçoamento da representatividade | Santana, Tatiana de Mattos Lessa | Dissertação |
7-dic-2023 | Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivências | Conceição, Cídia Dayara Vieira Silva da | Dissertação |
20-may-2024 | O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidas | Lima, Hélvia Almeida de | Dissertação |
10-jul-2024 | Uma reflexão bioética acerca da inserção da teleconsulta especializada na atenção primária como política pública de saúde no SUS Aracaju | Freitas, Carlos Diêgo de Brito | Dissertação |
24-nov-2023 | A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturais | Toledo, Raíssa Fernanda Cardoso | Dissertação |
12-mar-2024 | Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica | Oliveira Neto, Valmir Chaves de | Dissertação |
2-oct-2023 | Investigação do portal de transparência como instrumento de participação popular: projeto de implementação do portal de transparência em todos os municípios do Benim | Missagne, Sabin | Dissertação |
10-nov-2023 | A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico | Prates, Agnes Natália Santana Rodrigues Nunes | Dissertação |
10-ago-2023 | O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais | Guedes, André Navarro Silva | Dissertação |
23-may-2023 | A necessidade do controle da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas | Santana, Pedro Henrique Matos Souza de | Dissertação |
28-nov-2023 | O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização | Machado, Flávia Sulz Campos | Dissertação |
22-may-2023 | A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negras | Cruz, Adriele Nascimento da | Dissertação |
18-ene-2024 | O pensamento de Ronald Dworkin aplicado à liberdade de expressão artística e uma interface com o caso South Park | Matos, Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira | Dissertação |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 515