https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40295| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Forma jurídica, pluralismo jurídico e direito insurgente: uma análise a partir da obra de E. B. Pachukanis |
| Título(s) alternativo(s): | Legal form, legal pluralism and insurgent law: an analysis based on the work of E. B. Pachukanis |
| Autor(es): | Silva, Maria Dantas de Argolo da |
| Primeiro Orientador: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Rocha , Julio Cesar de Sá da |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Vasconcelos, Jonnas Esmeraldo Marques de |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Pazello, Ricardo Prestes |
| Resumo: | Esta dissertação explora as concepções de pluralismo jurídico e Direito Insurgente a partir das teorias marxianas e marxistas de Direito e Estado, com ênfase nas categorias desenvolvidas por Evguiéni Pachukanis. O estudo investiga duas questões centrais: a compatibilidade entre o pluralismo jurídico, o Direito Insurgente e a forma jurídica burguesa; e o potencial emancipatório do pluralismo jurídico. A análise começa com o exame do Estado e do Direito a partir do desenvolvimento teórico de Karl Marx e outros marxistas, destacando a Teoria Geral do Direito e Marxismo de Pachukanis. Além disso, investiga-se as concepções de pluralismo jurídico e Direito Insurgente desenvolvidas pelo pensamento crítico na América Latina, com especial destaque às obras de Antônio Carlos Wolkmer, Boaventura de Sousa Santos, Roberto Lyra Filho, Thomaz Miguel Pressburger, Miguel Baldéz, Jaques Alfonsin e Ricardo Prestes Pazello. A análise do pluralismo jurídico enquanto fenômeno social na obra de Pachukanis segue dois caminhos: primeiro, identificando trechos que mencionam formas de regulamentação plural; e segundo, realizando uma análise das categorias de norma jurídica, relação jurídica e sujeito de direito desenvolvidas por Pachukanis, verificando sua compatibilidade com a perspectiva da pluralidade normativa e jurídica. A análise permite identificar que, apesar das diferenças epistemológicas, a pluralidade jurídica pode complementar o sistema jurídico burguês sem contradizê-lo. No entanto, o Direito Insurgente oferece uma perspectiva que vai além dessa complementariedade, sugerindo um horizonte de superação da forma jurídica burguesa. Por fim, a partir da noção de estreito horizonte jurídico, analisa-se a capacidade emancipatória do pluralismo jurídico, encontrando no Direito Insurgente uma possível saída emancipatória. Essa abordagem admite o uso tático do Direito em sociedades pré-revolucionárias, com o objetivo de uma eventual extinção das formas jurídicas burguesas, proporcionando uma visão crítica e transformadora que transcende as abordagens tradicionais do pluralismo jurídico. |
| Abstract: | This dissertation explores the concepts of legal pluralism and Insurgent Law through Marxian and Marxist theories of Law and State, with a focus on the categories developed by Evguiéni Pachukanis. The study addresses two key questions: the compatibility between legal pluralism, Insurgent Law, and the bourgeois legal form, and the emancipatory potential of legal pluralism. The analysis begins by examining the State and Law based on the theoretical developments of Karl Marx and other Marxists, emphasizing Pachukanis's General Theory of Law and Marxism. In addition, it investigates the conceptions of legal pluralism and Insurgent Law developed by Latin American critical thought, with particular emphasis on the works of Antônio Carlos Wolkmer, Boaventura de Sousa Santos, Roberto Lyra Filho, Thomaz Miguel Pressburger, Miguel Baldéz, Jaques Alfonsin, and Ricardo Prestes Pazello. The analysis of legal pluralism as a social phenomenon in Pachukanis's work follows two paths: first, by identifying passages that mention plural regulatory forms, and second, by analyzing the legal categories of legal norm, legal relationship, and legal subject developed by Pachukanis, verifying their compatibility with the perspective of normative and legal plurality. The analysis reveals that, despite epistemological differences, legal plurality can complement the bourgeois legal system without contradicting it. However, Insurgent Law offers a perspective that goes beyond this complementarity, suggesting a horizon for overcoming the bourgeois legal form. Finally, drawing on the notion of the narrow legal horizon, the emancipatory capacity of legal pluralism is analyzed, identifying Insurgent Law as a potential emancipatory path. This approach admits the tactical use of Law in pre-revolutionary societies, aiming for the eventual abolition of bourgeois legal forms, providing a critical and transformative view that transcends traditional approaches to legal pluralism. |
| Palavras-chave: | Pensamento crítico Pluralismo Jurídico Direito Insurgente Crítica marxista ao direito Pashukanis, Evguiéni Bronislavovich |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Coleções por área do conhecimento |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40295 |
| Data do documento: | 7-Ago-2024 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| DISSERTACAO MARIA DANTAS DE ARGOLO DA SILVA.pdf | 1,29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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