https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40146
Tipo: | Dissertação |
Título: | As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma Ifood |
Título(s) alternativo(s): | Work relationships under transformation: an analysis of the working model of the iFood platform |
Autor(es): | Bastos, Frank Land Ribeiro |
Primeiro Orientador: | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
metadata.dc.contributor.referee1: | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio |
metadata.dc.contributor.referee2: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
metadata.dc.contributor.referee3: | Oliveira, Jadson Correia de |
Resumo: | A presente pesquisa tem como escopo analisar os desafios do direito do trabalho na era tecnológica, uma vez que o próprio direito tem sido desafiado pelas inovações tecnológicas e o judiciário tem enfrentado essas questões. Diante dessa realidade, insurge-se, portanto, a seguinte problemática: com o surgimento das novas tecnologias e o oferecimento de trabalhos por demanda, seria possível o reconhecimento do vínculo empregatício com a plataforma iFood? De qualquer sorte, é necessário, como forma de afirmação de objetivos gerais de pesquisa, analisar os efeitos remodelação produtiva do sistema do capital, que com o advento de novas tecnologias, tenderiam a formar uma propensa relação dialética entre as proteções trabalhistas previstas na legislação e as expectativas sociais e econômicas, sob o enfoque da do trabalho autônomo, tomando por base a plataforma iFood. Nesse sentido, a presente pesquisa pretende-se utilizar o método analítico, por meio de revisões bibliográficas, recorrendo à doutrina de forma sistêmica, para então, colocar em cotejo elementos trazidos à baila, a fim de interpretá-los para concluir a respeito da problemática. Realizar-se-á coleta e análise de decisões jurisprudenciais que envolvam a temática, com prioridade às decisões que ocorram no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Por fim, é interessante ressaltar que essa pesquisa não procurou extenuar os questionamentos por acaso originários da temática ora analisada, mas aspirou contribuir com as discussões acerca da “nova era do trabalho” tão premente na atualidade. |
Abstract: | The scope of this research is to analyze the challenges of labor law in the technological era, since the law itself has been challenged by technological innovations and the judiciary has faced these issues. Faced with this reality, the following issue therefore arises: with the emergence of new technologies and the offering of jobs on demand, would it be possible to recognize the employment relationship with the iFood platform? In any case, it is necessary, as a way of affirming general research objectives, to analyze the effects of the productive remodeling of the capital system, which, with the advent of new technologies, would tend to form a prone dialectical relationship between the labor protections provided for in legislation and social and economic expectations, from the perspective of self-employment, based on the iFood platform. In this sense, the present research intends to use the analytical method, through bibliographical reviews, using the doctrine in a systemic way, to then compare elements brought to the fore, to interpret them to conclude about the problem. The collection and analysis of jurisprudential decisions involving the topic will be carried out, with priority given to decisions that occur within the scope of the Superior Labor Court and the Federal Supreme Court. Finally, it is interesting to highlight that this research did not seek to extenuate the questions originating from the theme now analyzed but aspired to contribute to discussions about the “new era of work” that is so pressing today. |
Palavras-chave: | Capital Plataformas IFood Trabalho Relações trabalhistas Precarização do trabalho - Inovações tecnológicas Plataformas digitais Direito do Trabalho Capital (Economia) |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
Sigla da Instituição: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.publisher.program: | Coleções por área do conhecimento |
Citação: | BASTOS, Frank Land Ribeiro. As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da plataforma iFood. 2024. 94f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40146 |
Data do documento: | 7-Jul-2024 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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