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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-sep-2022 | A antígona de Sófocles e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana | Silva, Muriel Cordeiro | Dissertação |
| 2-sep-2022 | O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade | Rechmann, Itanaina Lemos | Dissertação |
| 10-jun-2022 | Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda | Oliveira, Larissa Silva de | Dissertação |
| 6-ago-2022 | Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum | Santos, Alisson Alves | Dissertação |
| 23-sep-2022 | Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais | Fernandez, Gabriel Vianna Cavalcante | Dissertação |
| 21-jul-2022 | Os juízes de South Park: um estudo analógico entre sua tragicomédia e a imagem jenga do direito | Duarte, Pedro de Oliveira | Dissertação |
| 22-ago-2022 | Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentares | Santos, Leonardo Alves dos | Dissertação |
| 26-abr-2022 | O estado e o dever de erradicação da pobreza | Moura, Téssio Rauff de Carvalho | Dissertação |
| 17-mar-2022 | O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro | Teixeira, Yuri de Matos Mesquita | Dissertação |
| 4-may-2022 | A pluralidade nas relações de família | Silva, Larissa Fernanda Peixoto dos Santos | Dissertação |
| 22-mar-2022 | A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direito | Silva Junior, Jorge Adriano da | Dissertação |
| 19-nov-2021 | O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiro | Albuquerque, Leonardo Carvalho Tenório de | Dissertação |
| 28-oct-2021 | Juízos de reprovação e sentenças penais: uma análise quanto à necessidade da delimitação da culpabilidade | Schubert, Marina Azevedo | Dissertação |
| 28-oct-2021 | Execução extrajudicial e jurisdição | Santos Filho, Augusto Barbosa | Dissertação |
| 25-oct-2021 | O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade | Costa, Diego Carneiro | Dissertação |
| 21-oct-2021 | O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil | Lima, Walenberg Rodrigues | Dissertação |
| 13-oct-2021 | A obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de alto custo no ordenamento jurídico brasileiro | Kauss, Sabrine Silva | Dissertação |
| 23-sep-2021 | Cooperação judiciária nacional e a coletivização da tutela executiva | Sodré, Daniel Gonçalves Pontes | Dissertação |
| 10-sep-2021 | Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal | Lima, Raphael Leal Roldão | Dissertação |
| 25-ago-2021 | Trabalho doméstico no Brasil: da escravidão à lei complementar nº150/2015. Retratos de um ordenamento jurídico omisso e desigual | Dias, Tamaya Luna Publio | Dissertação |
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