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9-Dez-2019
Reforma política e democracia: uma análise jurídico-filosófica acerca da possibilidade de candidaturas avulsas no Brasil
Dias, Isabela Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2022
O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
Teixeira, Yuri de Matos Mesquita
Dissertação
2-Fev-2023
A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito de modernidade periférica
Neves, André Luiz Batista
Tese
9-Dez-2019
Financiamento de campanha eleitoral: análise do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF: críticas à decisão que culminou na proibição das doações ás campanhas e partidos por meio de pessoas jurídicas
Pinto, Luiz Eduardo Guimarães Romano
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2023
As cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de Camaçari-BA, nos pleitos de 2016 e 2020: das candidaturas ao financiamento de campanha
Paes, Janiere Portela Leite
Dissertação
18-Out-2023
Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafios
Costa, Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães
Dissertação
9-Dez-2019
A retroatividade da nova alínea “d”, I, art. 1º, da LC nº 64/90 em face à sua natureza sancionatória: uma análise sobre o julgamento do RE nº 929.670/DF
Silva, Cassiel de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Repercussões do fim das coligações proporcionais na democracia brasileira
Malheiro, Gabriel de Aguiar
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022
Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Liconga, Hilário Ivungo
Dissertação
15-Jun-2021
Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DF
Oliveira, Jeanne Santana De
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Costa, Bianca Penélope Souza Nasc...
1
Dias, Isabela Santos
1
Liconga, Hilário Ivungo
1
Malheiro, Gabriel de Aguiar
1
Neves, André Luiz Batista
1
Oliveira, Jeanne Santana De
1
Paes, Janiere Portela Leite
.
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Membros da Banca
9
Barreiros Neto, Jaime
4
Martins, Carlos Eduardo Behrmann ...
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Neves, André Luiz Batista
1
Alvim, Frederico Franco
1
Barreiros Neto , Jaime
1
Carvalho, Ana Clara de Rebouças
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Assunto
2
Electoral Law
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Abus de droit
1
Abus de pouvoir
1
Abus du pouvoir électoral
1
abuso de derecho
1
Abuso de poder
1
Abuso del poder electoral
.
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Áreas de conhecimento
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Instituição
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Programa
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2
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Departamento
9
Faculdade de Direito
1
Escola de Administração
Tipo de Documento
5
Trabalho de Conclusão de Curso
4
Dissertação
1
Tese
Data de Publicação
3
2023
2
2022
1
2021
4
2019
Data de Disponibilização
9
2023
1
2022
Tipo de Acesso
5
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3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
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