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22-Mar-2022A função imunológica do sistema jurídico na crise de imunodeficiência do estado democrático de direitoSilva Junior, Jorge Adriano daDissertação
16-Dez-2022Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Dias, Fernanda Rego OliveiraDissertação
19-Dez-2022“A gente não tá resolvendo efetivamente, não tem justiça” – argumentos e compreensões dos juízes como burocratas de nível de rua na implementação das audiências de custódia em Feira de Santana - BADuarte, Lisiane Sousa AlvesDissertação
16-Jul-2021Um diagnóstico da improbidade nos municípios integrantes da Promotoria de Jacobina à luz dos julgamentos do TCM entre os anos de 2015 e 2019La Fuente, Rodolfo Ribeiro deDissertação
1-Jan-2022Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no BrasilRace, Camila Miranda SousaDissertação
4-Mai-2022A pluralidade nas relações de famíliaSilva, Larissa Fernanda Peixoto dos SantosDissertação
12-Mar-2024Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicaOliveira Neto, Valmir Chaves deDissertação
15-Ago-2022As indicações geográficas como importante direito de propriedade intelectual com função de proteção do meio ambienteBritto, Emilio Elias Melo deDissertação
28-Nov-2022As relações raciais e o racismo na configuração do sistema tributário brasileiroAlves, Aline SantanaDissertação
11-Nov-2023Liberdade de voto em regiões com maior vulnerabilidade à violência urbana - Estudo da Comunidade do Coroado no bairro de São Marcos em Salvador – BahiaSantana, Marcelo BarretoDissertação

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